04/09/2024 08:41

Baixa Definitiva
04/09/2024 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/09/2024 08:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/08/2024 15:41

Juntada de petição
31/07/2024 09:01

Desentranhado o documento
31/07/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/07/2024 00:11

Decorrido prazo de JASCIARA ALVES COSTA TEIXEIRA em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 08/07/2024.
06/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 08:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARAIBANO - CNPJ: 05.***.***/0001-30 (REPRESENTANTE) e não-provido
20/06/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 11:32

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 05/06/2024 23:59.
17/05/2024 17:40

Conclusos para julgamento
17/05/2024 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2024 14:15

Recebidos os autos
05/05/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/05/2024 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2022 13:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2022 12:48

Juntada de parecer do ministério público
24/10/2022 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 21/10/2022 23:59.
30/09/2022 04:11

Decorrido prazo de JASCIARA ALVES COSTA TEIXEIRA em 29/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:05

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.
06/09/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801398-40.2021.8.10.0104 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS
02/09/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 11:27

Recebidos os autos
01/09/2022 11:27

Conclusos para despacho
01/09/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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