16/08/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 09:03

Recebidos os autos
16/08/2023 09:03

Juntada de despacho
21/06/2023 11:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/07/2022 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
25/07/2022 09:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2022 08:06

Conclusos para decisão
20/07/2022 15:50

Juntada de contrarrazões
07/07/2022 14:00

Publicado Intimação em 04/07/2022.
07/07/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
06/07/2022 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2022 18:24

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:21

Juntada de recurso inominado
30/06/2022 18:27

Juntada de petição
30/06/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 09:06

Julgado improcedente o pedido
20/04/2022 12:35

Conclusos para julgamento
20/04/2022 12:34

Juntada de Certidão
19/04/2022 13:00

Decorrido prazo de CLEO PINHEIRO DA SILVA em 18/04/2022 23:59.
29/03/2022 16:04

Juntada de petição
25/03/2022 13:26

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 11:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/03/2022 08:14

Conclusos para despacho
21/03/2022 08:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/03/2022 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
02/09/2021 03:20

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021 03:20

Decorrido prazo de CLEO PINHEIRO DA SILVA em 20/08/2021 23:59.
17/08/2021 15:23

Juntada de contestação
05/08/2021 05:19

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
05/08/2021 05:19

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2021 17:28

Conclusos para decisão
30/07/2021 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/03/2022 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
30/07/2021 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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