07/02/2023 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/02/2023 14:51

Juntada de Ofício
06/02/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 12:13

Conclusos para decisão
16/11/2022 15:11

Juntada de contrarrazões
11/10/2022 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 08:36

Conclusos para decisão
16/06/2022 01:15

Juntada de apelação
13/06/2022 01:45

Publicado Intimação em 06/06/2022.
13/06/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 18:13

Juntada de petição
02/06/2022 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 17:48

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
20/04/2022 08:23

Conclusos para julgamento
05/04/2022 17:54

Juntada de petição
04/04/2022 18:17

Juntada de petição
01/04/2022 20:11

Decorrido prazo de MARCUS FELIPE VIEIRA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:09

Decorrido prazo de MARCUS FELIPE VIEIRA em 30/03/2022 23:59.
25/03/2022 13:40

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE: Processo nº. 0803187-33.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARCUS FELIPE VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAINA ARAUJO TAVARES - BA60694 Réu(ré): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade delas, bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso não existam provas a serem produzidas, julgamento antecipado da lide. P.

R.

I.

Cumpra-se. Porto Franco (MA), data do sistema José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
21/03/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:42

Conclusos para decisão
10/03/2022 13:42

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:51

Juntada de réplica à contestação
03/03/2022 12:13

Decorrido prazo de MARCUS FELIPE VIEIRA em 23/02/2022 23:59.
28/02/2022 01:22

Juntada de contestação
26/02/2022 06:30

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2022 17:18

Outras Decisões
13/12/2021 15:05

Conclusos para decisão
13/12/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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