TJMA - 0843181-98.2019.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Inf Ncia e Juventude de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRA PINTO DE CARVALHO

CPF *12.***.*42-04

Advogados

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES

OAB: 14605/MA

CPF *49.***.*89-04

ALVARO ABRANTES DOS REIS

OAB: 8174/MA

CPF *55.***.*27-72

POLLYANA NUNES DE LIMA

OAB: 12077/MA

CPF *39.***.*99-96

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 16:03

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 16:03

    Juntada de contrarrazões

  • 05/05/2022 14:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 05/05/2022 14:06

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)

  • 30/04/2022 07:39

    Decorrido prazo de LEANDRA PINTO DE CARVALHO em 29/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 02:55

    Publicado Intimação em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 11:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2022 01:03

    Juntada de apelação cível

  • 18/03/2022 11:14

    Decorrido prazo de LEANDRA PINTO DE CARVALHO em 08/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 07:43

    Publicado Sentença (expediente) em 10/02/2022.

  • 21/02/2022 07:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 08/02/2022 15:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2022 09:48

    Juntada de petição

  • 04/02/2022 14:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2022 14:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2022 11:53

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2021 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2021 15:33

    Juntada de petição

  • 28/04/2021 10:16

    Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 27/04/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 10:05

    Decorrido prazo de POLLYANA NUNES DE LIMA em 27/04/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 10:05

    Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 27/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 10:38

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 06/04/2021 02:15

    Publicado Decisão (expediente) em 05/04/2021.

  • 01/04/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

  • 31/03/2021 16:44

    Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf

  • 31/03/2021 16:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/03/2021 14:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2021 14:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2021 14:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2021 18:36

    Declarada incompetência

  • 26/03/2021 09:25

    Juntada de petição

  • 25/03/2021 11:19

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 15:10

    Juntada de petição

  • 04/03/2021 18:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2021 18:57

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 03:52

    Decorrido prazo de LEANDRA PINTO DE CARVALHO em 22/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:52

    Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 22/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:52

    Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 22/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:52

    Decorrido prazo de POLLYANA NUNES DE LIMA em 22/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:52

    Decorrido prazo de LEANDRA PINTO DE CARVALHO em 22/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:52

    Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 22/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:52

    Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 22/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:52

    Decorrido prazo de POLLYANA NUNES DE LIMA em 22/01/2021 23:59:59.

  • 23/12/2020 00:53

    Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf

  • 07/12/2020 02:03

    Publicado Intimação em 07/12/2020.

  • 05/12/2020 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

  • 03/12/2020 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2020 11:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2020 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 11:17

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 11:17

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 10:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/10/2020 10:36

    Juntada de termo

  • 27/10/2020 10:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/10/2020 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

  • 27/10/2020 10:31

    Outras Decisões

  • 27/10/2020 10:02

    Juntada de Alvará

  • 27/10/2020 00:37

    Juntada de petição

  • 23/09/2020 15:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/07/2020 01:04

    Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 01/07/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 07:19

    Decorrido prazo de LEANDRA PINTO DE CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 23:14

    Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf

  • 02/06/2020 14:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 12:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2020 12:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2020 12:34

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 27/10/2020 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 28/05/2020 12:33

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2020 09:46

    Juntada de bloqueio total BACENJUD

  • 16/04/2020 12:32

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 15/04/2020 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2020 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2020 15:03

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/04/2020 15:03

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/04/2020 09:46

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2020 09:46

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2020 10:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/03/2020 18:18

    Juntada de petição

  • 02/01/2020 15:45

    Juntada de petição

  • 27/11/2019 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2019 17:19

    Juntada de diligência

  • 12/11/2019 03:22

    Decorrido prazo de LEANDRA PINTO DE CARVALHO em 11/11/2019 23:59:59.

  • 12/11/2019 03:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 11/11/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2019 14:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2019 14:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2019 12:39

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/10/2019 18:08

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 18:08

    Audiência de instrução e julgamento designada para 19/05/2020 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 18/10/2019 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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