14/09/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0809248-71.2018.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico.

Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respectivo valor é necessário a impressão do referido Alvará Eletrônico, pela parte interessada e posteriormente apresentá-lo na Agência do Banco do Brasil S/A. São Luis, 13 de setembro de 2022. FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial
13/09/2022 13:17

Arquivado Definitivamente
13/09/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 13:15

Juntada de termo
12/09/2022 11:38

Juntada de petição
09/09/2022 13:56

Juntada de Certidão
02/09/2022 09:30

Juntada de Certidão
23/08/2022 13:56

Juntada de Certidão
23/08/2022 10:32

Juntada de pedido de sequestro (329)
22/07/2022 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/07/2022 23:59.
21/07/2022 21:00

Decorrido prazo de EDICIANE DINIZ PAVAO CARVALHO em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:28

Decorrido prazo de EDICIANE DINIZ PAVAO CARVALHO em 28/06/2022 23:59.
18/06/2022 20:41

Publicado Intimação em 13/06/2022.
18/06/2022 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 20:45

Juntada de Ofício
09/06/2022 20:44

Juntada de Ofício
09/06/2022 13:07

Transitado em Julgado em 09/06/2022
09/06/2022 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/06/2022 10:15

Conclusos para decisão
01/06/2022 10:15

Juntada de Certidão
27/05/2022 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/05/2022 23:59.
05/04/2022 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 12:55

Conclusos para despacho
26/03/2022 08:49

Juntada de petição
25/03/2022 15:41

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0809248-71.2018.8.10.0001 DEMANDANTE: EDICIANE DINIZ PAVAO CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ISAAC NILSON FONSECA DIAS - MA17167 DEMANDADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. São Luís, 21 de março de 2022. CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Servidor
21/03/2022 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 10:41

Recebidos os autos
21/03/2022 10:41

Juntada de despacho
22/06/2020 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
22/06/2020 10:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/06/2020 09:52

Conclusos para decisão
22/06/2020 09:27

Juntada de contrarrazões
26/05/2020 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 17:24

Juntada de Certidão
23/05/2020 10:12

Decorrido prazo de ISAAC NILSON FONSECA DIAS em 19/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 00:13

Juntada de recurso inominado
04/03/2020 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 14:42

Julgado procedente o pedido
25/06/2019 10:55

Conclusos para julgamento
25/06/2019 10:55

Juntada de Certidão
12/12/2018 14:59

Juntada de petição
29/10/2018 11:30

Conclusos para decisão
29/10/2018 09:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/10/2018 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
25/10/2018 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/10/2018 09:15.
20/10/2018 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/10/2018 23:59:59.
04/09/2018 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica
04/09/2018 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica
22/08/2018 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/08/2018 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
09/04/2018 10:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018 14:05

Conclusos para despacho
18/03/2018 16:45

Juntada de Petição de petição
15/03/2018 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica
14/03/2018 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2018 23:33

Conclusos para despacho
10/03/2018 23:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/08/2018 11:00.
10/03/2018 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2018

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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