TJMA - 0810310-15.2019.8.10.0001

14/04/2023 08:25

Baixa Definitiva

14/04/2023 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/04/2023 08:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023 10:54

Negado seguimento a Recurso

09/03/2023 10:04

Conclusos para decisão

09/03/2023 10:03

Juntada de Certidão

23/02/2023 11:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ARE 1418829

27/01/2023 13:21

Conclusos para decisão

27/01/2023 13:21

Juntada de Certidão

27/01/2023 09:06

Juntada de Certidão

27/01/2023 03:37

Juntada de Ofício

24/01/2023 11:41

Recurso extraordinário admitido

20/12/2022 10:41

Conclusos para decisão

20/12/2022 10:41

Expedição de Certidão.

13/12/2022 04:27

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO em 12/12/2022 23:59.

18/11/2022 00:16

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

16/11/2022 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022 01:58

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO em 14/11/2022 23:59.

14/11/2022 16:28

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

20/10/2022 01:49

Publicado Decisão em 20/10/2022.

20/10/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

18/10/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022 16:06

Negado seguimento a Recurso

17/10/2022 07:00

Conclusos para decisão

17/10/2022 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

16/10/2022 01:22

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO em 14/10/2022 23:59.

22/09/2022 01:00

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

20/09/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022 03:52

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO em 19/09/2022 23:59.

19/09/2022 22:48

Juntada de recurso extraordinário (212)

25/08/2022 00:09

Publicado Acórdão em 25/08/2022.

25/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

23/08/2022 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022 07:34

Conhecido o recurso de NATHALYA DOS SANTOS MARTINS - CPF: *02.***.*43-25 (REQUERENTE) e não-provido

18/08/2022 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2022 15:09

Juntada de Certidão

19/07/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2022 15:05

Juntada de Certidão

11/07/2022 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022 13:31

Recebidos os autos

19/05/2022 13:31

Conclusos para decisão

19/05/2022 13:31

Distribuído por sorteio