TJMA - 0000047-11.2004.8.10.0056

1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAILTON VIDAL DA LUZ

DAVID DAMASO GODINHO

Advogados

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO

OAB: 9403/MA

CPF *53.***.*07-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE LOURDES SOARES GONCALVES

CPF *92.***.*59-00

CLEIDIMAR GONCALVES SANTOS

RONEUTON RODRIGUES MOREIRA

ANTONIO JOSE LIMA SILVA

MARIA RAIMUNDA BRAGA FERREIRA

RAFAEL BRUNO SAMPAIO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2022 09:39

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2022 09:38

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 19/11/2022 01:31

    Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO SAMPAIO DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 19:11

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 08:29

    Juntada de cópia de dje

  • 27/09/2022 04:04

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 27/09/2022 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 27/09/2022 03:22

    Publicado Sentença (expediente) em 23/09/2022.

  • 27/09/2022 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 26/09/2022 09:50

    Juntada de petição

  • 21/09/2022 14:49

    Juntada de petição

  • 21/09/2022 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 11:03

    Juntada de Edital

  • 21/09/2022 10:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2022 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2022 10:45

    Juntada de Edital

  • 20/09/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 12:23

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 20/09/2022 08:30 4ª Vara de Santa Inês.

  • 20/09/2022 12:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/09/2022 00:45

    Publicado Decisão (expediente) em 12/09/2022.

  • 17/09/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 16/09/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 14:49

    Juntada de petição

  • 09/09/2022 09:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/09/2022 13:04

    Juntada de petição

  • 08/09/2022 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/09/2022 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/09/2022 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/09/2022 12:07

    Outras Decisões

  • 08/09/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 10:50

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 20:35

    Decorrido prazo de JURADOS SORTEADOS em 15/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 16:00

    Decorrido prazo de LISTA DE JURADOS E SUPLENTES em 10/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 16:14

    Juntada de Certidão de juntada

  • 04/08/2022 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 09:53

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/08/2022 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 12:36

    Juntada de diligência

  • 27/07/2022 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 12:23

    Audiência Preliminar realizada para 25/07/2022 14:00 4ª Vara de Santa Inês.

  • 27/07/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 18:11

    Audiência Preliminar designada para 25/07/2022 14:00 4ª Vara de Santa Inês.

  • 24/07/2022 00:47

    Decorrido prazo de RONEUTON RODRIGUES MOREIRA em 12/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 11:00

    Decorrido prazo de CLEIDIMAR GONÇALVES SANTOS em 01/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 04:16

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE LIMA SILVA em 01/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 04:15

    Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA BRAGA FERREIRA em 01/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 03:39

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOARES GONÇALVES em 01/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 02:50

    Decorrido prazo de RONEUTON RODRIGUES MOREIRA em 01/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 01:55

    Decorrido prazo de DAVID DAMASO GODINHO em 20/06/2022 23:59.

  • 13/07/2022 19:43

    Decorrido prazo de JAILTON VIDAL DA LUZ em 20/06/2022 23:59.

  • 12/07/2022 12:39

    Decorrido prazo de DAVID DAMASO GODINHO em 13/06/2022 23:59.

  • 08/07/2022 14:23

    Decorrido prazo de JAILTON VIDAL DA LUZ em 06/06/2022 23:59.

  • 08/07/2022 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 10:28

    Juntada de diligência

  • 01/07/2022 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 14:43

    Juntada de petição

  • 30/06/2022 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 11:08

    Juntada de diligência

  • 28/06/2022 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 10:58

    Juntada de diligência

  • 28/06/2022 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 10:42

    Juntada de diligência

  • 28/06/2022 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 10:24

    Juntada de diligência

  • 27/06/2022 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 17:03

    Juntada de diligência

  • 22/06/2022 11:11

    Juntada de cópia de dje

  • 18/06/2022 16:55

    Publicado Intimação em 13/06/2022.

  • 18/06/2022 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 10/06/2022 10:34

    Juntada de Certidão de juntada

  • 09/06/2022 13:18

    Juntada de protocolo

  • 09/06/2022 13:15

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 11:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2022 11:14

    Juntada de Edital

  • 01/06/2022 15:46

    Juntada de petição

  • 01/06/2022 15:39

    Juntada de petição

  • 01/06/2022 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2022 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2022 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2022 09:33

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 20/09/2022 08:30 4ª Vara de Santa Inês.

  • 21/05/2022 10:39

    Outras Decisões

  • 04/05/2022 14:35

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 14:10

    Juntada de petição

  • 25/04/2022 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2022 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2022 17:44

    Juntada de petição

  • 19/04/2022 14:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 18:31

    Decorrido prazo de JAILTON VIDAL DA LUZ em 28/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 18:30

    Decorrido prazo de DAVID DAMASO GODINHO em 28/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 18:13

    Decorrido prazo de JAILTON VIDAL DA LUZ em 28/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 18:10

    Decorrido prazo de DAVID DAMASO GODINHO em 28/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 15:44

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 25/03/2022 15:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 22/03/2022 10:29

    Juntada de petição

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA END: RUA DO BAMBU, Nº 689, CENTRO, CEP Nº 65.300-000 TELEFONE Nº (98) 3653-5532 E-MAIL: [email protected]       PJE nº 0000047-11.2004.8.10.0056     ATOS ORDINATÓRIOS     Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei:   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:   I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos   II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;   III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.   O referido é verdade e dou fé.

    Santa Inês/MA,  21 de março de 2022.     SOLANGE DE FATIMA NOGUEIRA DA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 156463  

  • 21/03/2022 12:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 12:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 12:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 12:29

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2004

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de DJe • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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