22/01/2024 17:31

Juntada de petição
14/01/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2024 17:08

Juntada de diligência
28/11/2023 10:09

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 10:08

Transitado em Julgado em 28/11/2023
19/04/2023 17:22

Decorrido prazo de DORGIVAL PAULO MORAES em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:37

Decorrido prazo de DORGIVAL PAULO MORAES em 13/03/2023 23:59.
14/04/2023 17:12

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
20/03/2023 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 21:13

Juntada de diligência
10/03/2023 10:57

Juntada de petição
06/03/2023 21:21

Juntada de parecer de mérito (mp)
03/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0002071-54.2017.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA, DORGIVAL PAULO MORAES Advogado(s) do reclamado: GERALDO JOSE DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 15623-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: GERALDO JOSE DE ALBUQUERQUE FILHO - MA15623-A, acerca do(a) SENTENÇA de ID. nº 81164784, constante nos autos.

Bacabal-MA, 2 de março de 2023. (assinado eletronicamente) JOCIANE CONCEICAO REIS Servidor(a) Judiciário(a)
02/03/2023 14:12

Expedição de Mandado.
02/03/2023 14:12

Expedição de Mandado.
02/03/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 09:04

Julgado improcedente o pedido
07/11/2022 14:27

Conclusos para julgamento
07/11/2022 14:27

Juntada de Certidão
18/10/2022 18:56

Juntada de petição
25/07/2022 14:21

Juntada de Certidão
22/07/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 15:16

Conclusos para despacho
21/07/2022 15:16

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:15

Juntada de Certidão
07/04/2022 16:29

Decorrido prazo de DORGIVAL PAULO MORAES em 05/04/2022 23:59.
29/03/2022 12:00

Juntada de parecer de mérito (mp)
29/03/2022 09:39

Decorrido prazo de DORGIVAL PAULO MORAES em 28/03/2022 23:59.
25/03/2022 16:10

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3" Bacabal-MA, Segunda-feira, 21 de Março de 2022.

JOCIANE CONCEICAO REIS FERREIRA Servidor(a) Judicial (Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Marcello Frazão Pereira, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA)
21/03/2022 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 12:49

Juntada de Certidão
09/03/2022 09:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/03/2022 09:52

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2017

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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