22/07/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845005-97.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GIULIO ALVARENGA REALE - MG65628 , CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937 EXECUTADO: TEREZA CRISTINA DA SILVA REIS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANIEL DE JESUS ALMEIDA - MA14107 DECISÃO Vistos etc.

Homologada a desistência da ação de execução, todos os atos executivos perdem o efeito.

No Id 41974256 foi deferida a baixa das restrições cadastrais registradas judicialmente sobre o bem da executada, em razão do acordo convencionado com o exequente.

Declarada a quitação pelo acordo, a parte executada afirmou haver restado o bloqueio judicial em saldo de sua conta bancária.

Ante o exposto, DEFIRO o desbloqueio judicial decorrente de requisiçõe eletrônica deste Juízo, referente a esta execução.

Cumpra-se o desbloqueio através do Sistema SisbaJud.

Após, dê-se ciência à executada e ARQUIVEM-SE os autos.

São Luís, 12 de julho de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
21/07/2021 13:21

Arquivado Definitivamente
21/07/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 17:25

Juntada de Certidão
12/07/2021 16:58

Outras Decisões
12/07/2021 15:19

Conclusos para despacho
12/07/2021 15:17

Juntada de Certidão
12/07/2021 14:53

Juntada de petição
12/07/2021 14:50

Juntada de petição
30/06/2021 00:06

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 12:28

Juntada de Ato ordinatório
27/05/2021 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
27/05/2021 10:36

Realizado cálculo de custas
20/05/2021 11:51

Juntada de petição
07/05/2021 14:29

Juntada de petição
03/05/2021 10:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/05/2021 10:22

Juntada de
03/05/2021 10:20

Transitado em Julgado em 30/04/2021
01/05/2021 03:23

Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 01:43

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DA SILVA REIS em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 01:42

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 30/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
08/04/2021 03:05

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845005-97.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULIO ALVARENGA REALE - MG65628 , CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937 EXECUTADO: TEREZA CRISTINA DA SILVA REIS INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Vistos, etc.

Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão convertida em Ação Executiva, proposta por BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em desfavor de TERESA CRISTINA DA SILVA REIS, ambos devidamente qualificados nos autos.

A parte exequente requereu a extinção do processo em razão da celebração de acordo extrajudicial com a executada, regularmente quitado, fato ensejador da perda superveniente do objeto.

Em verdade, trata-se de desistência da ação por parte do exequente, haja vista que noticiada a quitação do débito, assumindo o credor expressamente o desinteresse na continuidade da demanda.

Desse modo, recebo a petição de ID 38240013 como pedido de desistência e HOMOLOGO-O por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Custas da parte exequente.

Sem honorários advocatícios ante a ausência de concretização da citação.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpridas as demais formalidades e, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com sua devida baixa.

São Luís, 24 de março de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
06/04/2021 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 17:31

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DA SILVA REIS em 23/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 08:20

Extinto o processo por desistência
24/03/2021 19:42

Conclusos para julgamento
24/03/2021 19:42

Juntada de Certidão
23/03/2021 14:22

Juntada de petição
09/03/2021 01:27

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845005-97.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULIO ALVARENGA REALE - MG65628 , CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937 EXECUTADO: TEREZA CRISTINA DA SILVA REIS INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Vistos etc.

A exequente requereu a baixa de restrição judicial registrada no cadastro do veículo automotor identificado para penhora.

Aduziu que celebrou acordo com a devedora para cumprimento gradual.

Pontua-se que a executada não foi citada no processo, inexistindo prova inequívoca de sua ciência quanto à pretensão executória da credora.

Diante do requerimento da BV FINANCEIRA, DEFIRO a baixa das restrições judiciais sobre o veículo identificado no Sistema RenaJud e INTIME-SE o devedor para dizer em 10 (dez) dias úteis se ainda tem interesse no prosseguimento da execução.

Cumpra-se.

São Luís, 3 de março de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
05/03/2021 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 15:53

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 15:53

Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 09:23

Juntada de Certidão
04/03/2021 09:14

Outras Decisões
02/03/2021 16:05

Conclusos para despacho
02/03/2021 16:05

Juntada de Certidão
01/03/2021 10:50

Juntada de petição
17/02/2021 00:07

Publicado Intimação em 17/02/2021.
17/02/2021 00:07

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845005-97.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULIO ALVARENGA REALE - OAB/MG 65628 , CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PR 19937 EXECUTADO: TEREZA CRISTINA DA SILVA REIS DECISÃO Vistos etc.

Ainda que o devedor não tenha sido citado, admite-se o bloqueio de dinheiro eletronicamente, como medida de arresto, nos termos do art. 653 do CPC de 1973 (STJ. 1ª Seção.

REsp 1.184.765/PA.

Rel.

Min.

Luiz Fux.

DJe 03/12/2010).

O arresto executivo se caracteriza como medida preventiva na hipótese de não ser localizado o devedor.

Nestes autos, é possível concluir que a localização do devedor pode se transformar em tarefa hercúlea para o credor, quando fica evidenciado que deixou de residir no endereço informado no título executivo.

Evidencia-se que não se dispõe mais de qualquer outro meio acessível ao público, independente de ordem judicial, capaz de viabilizar a localização da pessoa executada.

DEFIRO o arresto on-line com o bloqueio em contas bancárias do devedor no valor atualizado, no Sistema SisbaJud.

Incerto e não sabido o lugar onde o executado possa ser encontrado.

Havendo êxito e não sobrevindo o conhecimento do local onde se encontra o executado, intime-se o exequente para promover a citação por edital no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo valores a bloquear, intime-se o exequente para indicar outros bens passíveis de arresto ou o atual endereço para citação.

Anoto que, independentemente do resultado da presente medida, deverá a parte requerente promover a execução da executada, ainda, que fictamente, sob pena de extinção do feito.

A intimação das partes, por seus respectivos advogados, deverá ser realizada via PJE, FICANDO EXPRESSAMENTE DISPENSADA a publicação no diário eletrônico, a teor do disposto no caput do art. 5º da Lei 11.419/2006 (as intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2º desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico).

Cumpra-se.

São Luís, 28 de novembro de 2020.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
11/02/2021 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 17:41

Juntada de ato ordinatório
05/02/2021 11:09

Juntada de Certidão
28/11/2020 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2020 18:28

Conclusos para despacho
26/11/2020 18:28

Juntada de Certidão
20/11/2020 11:17

Juntada de petição
18/11/2020 17:03

Juntada de petição
06/11/2020 11:11

Juntada de Certidão
05/11/2020 05:58

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 04/11/2020 23:59:59.
10/10/2020 06:19

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 06:07

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 06:06

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 06:02

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 01/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 03:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2020 19:23

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
28/09/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 15:10

Conclusos para despacho
28/09/2020 15:09

Juntada de Certidão
28/09/2020 10:23

Juntada de petição
24/09/2020 00:21

Publicado Intimação em 24/09/2020.
24/09/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2020 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 19:22

Conclusos para despacho
21/09/2020 19:22

Juntada de Certidão
20/09/2020 03:44

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 18/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 03:04

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 18/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 10:09

Expedição de Informações pessoalmente.
20/08/2020 20:04

Juntada de Ofício
18/08/2020 23:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2020 23:45

Juntada de diligência
17/08/2020 15:36

Juntada de Ato ordinatório
29/06/2020 13:07

Expedição de Mandado.
22/05/2020 01:29

Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 18/05/2020 23:59:59.
16/04/2020 14:37

Juntada de Mandado
15/04/2020 10:10

Juntada de Ato ordinatório
09/04/2020 14:42

Juntada de petição
16/03/2020 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 15:27

Conclusos para despacho
12/03/2020 15:27

Juntada de Certidão
12/03/2020 02:49

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 11/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2020 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2020 11:38

Juntada de diligência
04/03/2020 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2020 15:25

Juntada de diligência
28/02/2020 10:03

Expedição de Mandado.
28/02/2020 09:03

Juntada de ato ordinatório
17/12/2019 13:18

Expedição de Mandado.
17/12/2019 13:17

Juntada de Certidão
17/12/2019 10:33

Juntada de Mandado
26/11/2019 02:29

Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 25/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 15:10

Juntada de ato ordinatório
12/11/2019 15:01

Juntada de petição
05/11/2019 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2019 09:47

Juntada de ato ordinatório
09/08/2019 00:47

Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 08/08/2019 23:59:59.
12/07/2019 17:24

Juntada de petição
04/07/2019 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2019 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 09:17

Conclusos para despacho
26/06/2019 09:17

Juntada de Certidão
20/04/2019 04:28

Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 08/04/2019 23:59:59.
27/03/2019 11:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2019 11:23

Juntada de Ato ordinatório
01/02/2019 08:38

Juntada de petição
30/11/2018 08:59

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DA SILVA REIS em 29/11/2018 23:59:59.
12/11/2018 16:07

Juntada de diligência
12/11/2018 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2018 08:52

Juntada de diligência
04/10/2018 08:52

Mandado devolvido dependência
03/10/2018 17:48

Expedição de Mandado
02/10/2018 09:55

Juntada de Mandado
14/09/2018 12:10

Juntada de Ato ordinatório
22/09/2017 12:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2017 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica
29/08/2017 15:10

Juntada de ato ordinatório
29/08/2017 15:08

Juntada de bloqueio RENAJUD
11/11/2016 13:56

Juntada de Certidão
28/10/2016 01:14

Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 05/10/2016 23:59:59.
13/09/2016 17:19

Juntada de Certidão
30/08/2016 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica
30/08/2016 17:51

Expedição de Mandado
16/08/2016 17:35

Concedida a Medida Liminar
25/07/2016 15:15

Conclusos para decisão
25/07/2016 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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