TJMA - 0810614-82.2017.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 11:38
Baixa Definitiva
-
29/04/2024 11:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
29/04/2024 11:38
Recebidos os autos
-
29/04/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 11:37
Juntada de termo
-
29/04/2024 11:31
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
27/04/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
10/03/2023 08:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
10/03/2023 08:52
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 21:14
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 15:14
Juntada de contrarrazões
-
17/02/2023 05:39
Decorrido prazo de HELIBASE SERVICOS, COMERCIO E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA. em 16/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 05:39
Decorrido prazo de LUMBER DO BRASIL MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA - EPP em 16/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 02:35
Publicado Intimação em 16/02/2023.
-
16/02/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
14/02/2023 11:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2023 09:17
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
27/01/2023 22:53
Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2023.
-
27/01/2023 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
24/01/2023 10:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2023 18:25
Recurso Especial não admitido
-
12/12/2022 10:55
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 10:55
Juntada de termo
-
12/12/2022 10:38
Juntada de contrarrazões
-
22/11/2022 02:34
Publicado Intimação em 22/11/2022.
-
22/11/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
19/11/2022 01:56
Decorrido prazo de LUMBER DO BRASIL MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA - EPP em 18/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 01:36
Decorrido prazo de HELIBASE SERVICOS, COMERCIO E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA. em 18/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 18:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2022 18:53
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 17:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
18/11/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 16:09
Juntada de recurso especial (213)
-
25/10/2022 00:37
Publicado Acórdão (expediente) em 25/10/2022.
-
25/10/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
21/10/2022 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2022 13:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/10/2022 15:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/10/2022 15:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/10/2022 07:22
Decorrido prazo de EDNEI VIEGAS REIS em 03/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 07:22
Decorrido prazo de OTICA VEJA LTDA em 03/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 07:22
Decorrido prazo de HELIBASE SERVICOS, COMERCIO E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA. em 03/10/2022 23:59.
-
27/09/2022 11:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/09/2022 14:15
Juntada de petição
-
14/09/2022 15:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/09/2022 15:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/09/2022 15:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2022 17:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
11/07/2022 17:11
Juntada de petição (3º interessado)
-
12/04/2022 02:18
Decorrido prazo de EDNEI VIEGAS REIS em 11/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 11:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
08/04/2022 10:57
Juntada de petição
-
04/04/2022 00:44
Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2022.
-
02/04/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
01/04/2022 00:00
Intimação
QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0810614-82.2017.8.10.0001 EMBARGANTE: APELANTE: OTICA VEJA LTDA, EDNEI VIEGAS REIS ADVOGADOS: Advogado(s) do reclamante: GABRIEL AHID COSTA (OAB 7569-MA) EMBARGADO: APELADO: HELIBASE SERVICOS, COMERCIO E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA., LUMBER DO BRASIL MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA - EPP ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: NILTON ALEXANDRE CRUZ SEVERI (OAB 166919-SP), SELMA LIRIO SEVERI (OAB 116356-SP) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0810614-82.2017.8.10.0001, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação do Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Publique-se e Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), 14 de março de 2022.
Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator (A9) -
31/03/2022 14:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2022 02:02
Decorrido prazo de HELIBASE SERVICOS, COMERCIO E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA. em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 02:01
Decorrido prazo de LUMBER DO BRASIL MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA - EPP em 28/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 20:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/03/2022 18:23
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
07/03/2022 00:48
Publicado Acórdão (expediente) em 07/03/2022.
-
05/03/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
03/03/2022 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2022 14:22
Conhecido o recurso de OTICA VEJA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-70 (APELANTE) e EDNEI VIEGAS REIS - CPF: *32.***.*79-00 (APELANTE) e provido em parte
-
17/01/2022 11:34
Pedido de inclusão em pauta
-
14/12/2021 17:07
Pedido de inclusão em pauta
-
14/12/2021 11:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/12/2021 12:01
Juntada de petição
-
26/11/2021 17:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/11/2021 17:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/11/2021 16:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
02/09/2020 16:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
01/09/2020 21:45
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
19/08/2020 20:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/08/2020 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2020 12:57
Recebidos os autos
-
12/08/2020 12:57
Conclusos para despacho
-
12/08/2020 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2020
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800865-97.2020.8.10.0207
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Maria Lenira Pereira da Silva
Advogado: Leonardo Dias Coelho
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/09/2021 08:49
Processo nº 0800865-97.2020.8.10.0207
Maria Lenira Pereira da Silva
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/06/2020 16:57
Processo nº 0800965-97.2018.8.10.0053
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Municipio de Porto Franco
Advogado: Waislan Kennedy Souza de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/06/2018 12:36
Processo nº 0000261-09.2014.8.10.0102
Jose Raimundo Rodrigues Amorim
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/03/2014 00:00
Processo nº 0819201-30.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/01/2023 18:14