TJMA - 0841542-50.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2025 00:15
Publicado Intimação em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 15:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2025 15:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/07/2025 09:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
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25/06/2025 16:02
Conclusos para decisão
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25/06/2025 16:02
Juntada de termo
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04/04/2025 21:03
Juntada de petição
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01/04/2025 16:28
Juntada de petição
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26/03/2025 00:06
Publicado Intimação em 24/03/2025.
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22/03/2025 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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20/03/2025 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2025 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/03/2025 15:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/01/2025 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 09:30
Conclusos para decisão
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19/11/2024 09:29
Juntada de Certidão
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26/10/2024 00:14
Decorrido prazo de BONIFACIA DE JESUS FERREIRA COSTA em 25/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:48
Publicado Intimação em 04/10/2024.
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04/10/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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02/10/2024 08:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/09/2024 18:20
Juntada de malote digital
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22/08/2024 19:56
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827288-31.2023.8.10.0000
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19/06/2024 18:03
Conclusos para decisão
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19/06/2024 18:03
Juntada de termo
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30/01/2024 21:29
Decorrido prazo de BONIFACIA DE JESUS FERREIRA COSTA em 26/01/2024 23:59.
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07/12/2023 13:53
Juntada de petição
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04/12/2023 00:35
Publicado Intimação em 04/12/2023.
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02/12/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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30/11/2023 09:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2023 09:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/10/2023 12:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/10/2023 11:39
Conclusos para decisão
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19/10/2023 11:38
Juntada de Certidão
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02/08/2023 04:23
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 01/08/2023 23:59.
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01/08/2023 19:15
Juntada de embargos de declaração
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10/07/2023 02:10
Publicado Intimação em 10/07/2023.
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10/07/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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06/07/2023 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2023 09:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/05/2023 17:57
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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03/03/2023 11:56
Conclusos para decisão
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17/01/2023 01:52
Decorrido prazo de BONIFACIA DE JESUS FERREIRA COSTA em 11/10/2022 23:59.
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17/01/2023 01:52
Decorrido prazo de BONIFACIA DE JESUS FERREIRA COSTA em 11/10/2022 23:59.
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18/10/2022 20:19
Juntada de petição
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29/09/2022 10:19
Juntada de petição
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29/09/2022 10:03
Juntada de petição
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27/09/2022 00:23
Publicado Intimação em 27/09/2022.
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27/09/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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23/09/2022 05:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2022 05:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/09/2022 10:27
Juntada de Certidão
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26/08/2022 12:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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26/08/2022 12:24
Realizado Cálculo de Liquidação
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04/05/2022 23:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/04/2022 10:00
Juntada de petição
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07/04/2022 15:18
Decorrido prazo de BONIFACIA DE JESUS FERREIRA COSTA em 06/04/2022 23:59.
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29/03/2022 10:25
Juntada de petição
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25/03/2022 20:34
Publicado Intimação em 23/03/2022.
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25/03/2022 20:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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22/03/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0841542-50.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: BONIFACIA DE JESUS FERREIRA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...Após os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 17 de março de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
21/03/2022 15:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2022 15:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2022 15:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/02/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2022 10:35
Conclusos para decisão
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08/02/2022 16:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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08/02/2022 16:13
Juntada de Certidão
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18/03/2021 08:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/03/2021 19:22
Proferido despacho de mero expediente
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30/12/2020 11:16
Conclusos para despacho
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15/12/2020 10:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/12/2020 10:18
Juntada de pendência de cálculo
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24/04/2020 14:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/04/2020 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2020 07:52
Conclusos para despacho
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17/12/2019 12:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/12/2019 12:10
Juntada de Certidão
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31/10/2019 13:29
Juntada de petição
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25/04/2019 15:23
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/04/2019 14:15
Decorrido prazo de BONIFACIA DE JESUS FERREIRA COSTA em 27/03/2019 23:59:59.
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14/03/2019 14:53
Juntada de Petição de petição
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01/03/2019 00:15
Publicado Intimação em 01/03/2019.
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01/03/2019 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/02/2019 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2019 11:38
Juntada de Ato ordinatório
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14/02/2019 18:54
Juntada de petição
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18/01/2019 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica
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18/01/2019 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2016 12:22
Conclusos para despacho
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15/07/2016 20:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2016
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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