03/07/2025 08:50

Baixa Definitiva
03/07/2025 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/07/2025 08:48

Juntada de termo
03/07/2025 08:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/07/2025 08:40

Recebidos os autos
03/07/2025 08:40

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:40

Recebidos os autos
07/04/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
07/04/2025 09:18

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:13

Juntada de Certidão
03/04/2025 07:54

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:37

Juntada de contrarrazões
31/03/2025 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2025 14:32

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
21/03/2025 00:05

Publicado Decisão em 19/03/2025.
21/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2025 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 09:58

Recurso Especial não admitido
14/03/2025 12:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2025 11:40

Juntada de termo
13/03/2025 10:51

Juntada de contrarrazões
24/02/2025 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2025 06:55

Recebidos os autos
24/02/2025 06:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/02/2025 17:31

Juntada de recurso especial (213)
12/02/2025 03:57

Decorrido prazo de DARLEI SILVA LEITE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:57

Decorrido prazo de JAFE SILVA LEITE BARBOSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:57

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 07/02/2025.
07/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2025 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 07/02/2025.
07/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2025 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 07/02/2025.
07/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/02/2025 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 14:08

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 21:42

Recebidos os autos
16/12/2024 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/12/2024 21:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
29/10/2024 13:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JAFE SILVA LEITE BARBOSA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2024 13:21

Juntada de parecer
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de JAFE SILVA LEITE BARBOSA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:24

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2024.
06/09/2024 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 02/09/2024.
04/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
03/09/2024 16:05

Juntada de parecer
03/09/2024 16:04

Juntada de parecer
30/08/2024 12:01

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
30/08/2024 11:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/08/2024 11:40

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
29/08/2024 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 08:52

Conhecido o recurso de JAFE SILVA LEITE BARBOSA - CPF: *21.***.*16-52 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 20:50

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 07:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 11:04

Conclusos para julgamento
09/08/2024 11:04

Conclusos para julgamento
09/08/2024 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 14:24

Recebidos os autos
05/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
05/08/2024 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 13:31

Recebidos os autos
05/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/08/2024 13:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 11:09

Conclusos para despacho do revisor
24/07/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
04/06/2024 00:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/05/2024 14:21

Juntada de parecer
28/05/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 28/05/2024.
28/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 00:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 07:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/05/2024 17:43

Recebidos os autos
07/05/2024 17:43

Juntada de ato ordinatório
30/04/2024 12:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
13/10/2023 10:29

Juntada de termo
11/10/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 09:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2023 09:24

Juntada de Certidão
11/10/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:15

Decorrido prazo de JAFE SILVA LEITE BARBOSA em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2023.
25/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2023.
22/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:57

Desentranhado o documento
20/09/2023 10:47

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2023 11:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/09/2023 11:24

Juntada de documento
19/09/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/09/2023 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 16:22

Determinação de redistribuição por prevenção
26/01/2023 11:11

Recebidos os autos
26/01/2023 11:11

Conclusos para despacho
26/01/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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