TJMA - 0804275-44.2016.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2022 09:18
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2022 10:20
Recebidos os autos
-
25/04/2022 10:20
Juntada de despacho
-
17/02/2021 13:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
17/02/2021 12:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/02/2021 12:19
Conclusos para decisão
-
10/02/2021 12:18
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 09:16
Juntada de contrarrazões
-
06/02/2021 18:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 18:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/02/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/02/2021 11:34
Juntada de Certidão
-
04/02/2021 11:02
Juntada de petição
-
04/02/2021 09:15
Juntada de recurso inominado
-
04/02/2021 09:10
Juntada de petição
-
18/01/2021 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/01/2021 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/01/2021 11:24
Julgado improcedente o pedido
-
15/01/2021 09:46
Conclusos para julgamento
-
15/01/2021 09:46
Encerramento de suspensão ou sobrestamento
-
10/01/2019 13:13
Juntada de Certidão
-
11/12/2018 11:16
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/12/2018 11:16
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
-
04/12/2018 14:00
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
04/12/2018 10:29
Conclusos para despacho
-
03/05/2018 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2018 14:36
Conclusos para despacho
-
15/06/2016 11:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/06/2016 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
-
15/06/2016 09:45
Juntada de termo
-
29/03/2016 00:18
Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 28/03/2016 23:59:59.
-
15/03/2016 16:51
Juntada de Petição de contestação
-
22/02/2016 21:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2016 14:39
Expedição de Comunicação eletrônica
-
18/02/2016 14:39
Expedição de Mandado
-
15/02/2016 09:54
Audiência de instrução e julgamento designada para 15/06/2016 09:00.
-
15/02/2016 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2016
Ultima Atualização
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801074-81.2021.8.10.0029
Banco J. Safra S.A
Jose Medeiros de Figueiredo Junior
Advogado: Antonio Braz da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/02/2021 09:45
Processo nº 0805012-51.2021.8.10.0040
Eliene Ferreira de Sousa
Samsung Eletronica da Amazonia LTDA
Advogado: Gabya Thais Moreira dos Anjos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/04/2021 22:44
Processo nº 0800986-09.2018.8.10.0139
Irlane Pereira de Deus Neves
Municipio de Presidente Vargas
Advogado: Amanda de Maria Gomes Pinheiro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/10/2018 08:54
Processo nº 0001533-23.2015.8.10.0128
Ivane Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/11/2015 00:00
Processo nº 0804275-44.2016.8.10.0001
Celia Maria Pinto Ferreira Cardoso
Secretaria de Estado de Administracao Pe...
Advogado: Manoel Antonio Rocha Fonseca
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/02/2021 13:52