TJMA - 0845685-09.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 16:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
07/07/2025 16:38
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 15:59
Juntada de certidão
-
07/07/2025 15:57
Juntada de certidão
-
07/07/2025 15:44
Juntada de contrarrazões
-
23/06/2025 10:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/06/2025 09:57
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
23/06/2025 09:56
Juntada de recurso especial (213)
-
29/05/2025 00:21
Decorrido prazo de SANDRO LINDOSO PEREIRA em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:21
Decorrido prazo de ERINALDO DE ARAUJO PEREIRA em 28/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 10:47
Publicado Decisão em 13/05/2025.
-
21/05/2025 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/05/2025 18:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/05/2025 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2025 04:52
Recurso Especial não admitido
-
30/04/2025 09:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/04/2025 09:35
Juntada de termo
-
29/04/2025 14:18
Juntada de contrarrazões
-
04/04/2025 16:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/04/2025 12:56
Recebidos os autos
-
04/04/2025 12:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
04/04/2025 11:36
Juntada de recurso especial (213)
-
22/03/2025 16:45
Decorrido prazo de SANDRO LINDOSO PEREIRA em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 16:45
Decorrido prazo de ERINALDO DE ARAUJO PEREIRA em 21/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 09:52
Juntada de parecer
-
07/03/2025 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.
-
07/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/02/2025 09:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/02/2025 07:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2025 06:52
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELANTE) e provido
-
25/02/2025 14:01
Juntada de certidão
-
25/02/2025 14:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/02/2025 13:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/02/2025 13:57
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
-
19/02/2025 10:01
Juntada de certidão
-
17/02/2025 08:30
Juntada de parecer do ministério público
-
13/02/2025 09:38
Juntada de certidão de retirada de julgamento
-
11/02/2025 08:20
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
07/02/2025 14:29
Juntada de petição
-
31/01/2025 11:28
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 11:28
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 11:28
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 11:26
Recebidos os autos
-
31/01/2025 11:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
31/01/2025 11:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/01/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 11:38
Recebidos os autos
-
04/12/2024 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
04/12/2024 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
-
04/12/2024 11:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
03/12/2024 23:49
Recebidos os autos
-
03/12/2024 23:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
03/12/2024 23:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
28/11/2024 12:18
Conclusos para despacho do revisor
-
28/11/2024 06:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
-
05/09/2024 14:30
Juntada de parecer do ministério público
-
29/08/2024 08:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/08/2024 08:21
Juntada de certidão
-
29/08/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/08/2024 11:17
Juntada de contrarrazões
-
12/07/2024 13:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/07/2024 00:06
Decorrido prazo de ERINALDO DE ARAUJO PEREIRA em 11/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:08
Decorrido prazo de ERINALDO DE ARAUJO PEREIRA em 08/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 11:48
Juntada de certidão de oficial de justiça
-
01/07/2024 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 11:48
Juntada de certidão de oficial de justiça
-
01/07/2024 11:41
Juntada de certidão de oficial de justiça
-
01/07/2024 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 11:41
Juntada de certidão de oficial de justiça
-
01/07/2024 11:12
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 09:36
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 09:31
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2024 07:44
Juntada de certidão
-
22/06/2024 00:25
Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES em 21/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 00:59
Decorrido prazo de ERINALDO DE ARAUJO PEREIRA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 00:59
Decorrido prazo de ERINALDO DE ARAUJO PEREIRA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 00:59
Decorrido prazo de SANDRO LINDOSO PEREIRA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 00:59
Decorrido prazo de SANDRO LINDOSO PEREIRA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 00:59
Decorrido prazo de Delegado de Polícia Civil em 17/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 14:34
Juntada de parecer do ministério público
-
05/06/2024 00:26
Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2024.
-
05/06/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 15:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/06/2024 14:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/06/2024 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 15:38
Juntada de parecer do ministério público
-
18/12/2023 08:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
18/12/2023 08:07
Juntada de certidão
-
15/12/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:06
Decorrido prazo de ERINALDO DE ARAUJO PEREIRA em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:06
Decorrido prazo de ERINALDO DE ARAUJO PEREIRA em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:06
Decorrido prazo de SANDRO LINDOSO PEREIRA em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:06
Decorrido prazo de SANDRO LINDOSO PEREIRA em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:06
Decorrido prazo de Delegado de Polícia Civil em 06/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 00:13
Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2023.
-
24/11/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
23/11/2023 07:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/11/2023 00:00
Intimação
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0845685-09.2021.8.10.0001 Apelante: Ministério Público Estadual Promotor: Leandro Rodrigues Tupinambá Apelado: Sandro Lindoso Pereira Defensora Pública: Suellen Weber Rosa Comarca: São Luís Vara: 1ª Vara de Entorpecentes Relator: Des.
José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Juiz de Direito Convocado Raimundo Nonato Neris Ferreira Despacho Siga o apelo à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 22 de novembro de 2023 Des.
José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator -
22/11/2023 14:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2023 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 08:59
Recebidos os autos
-
20/09/2023 17:21
Recebidos os autos
-
20/09/2023 17:21
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
10/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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