TJMA - 0849304-83.2017.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 13:06
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 17:50
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 10:35
Juntada de petição
-
21/09/2024 00:38
Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:41
Publicado Intimação em 13/09/2024.
-
13/09/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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11/09/2024 07:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2024 07:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/08/2024 11:46
Desentranhado o documento
-
26/08/2024 11:46
Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
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26/08/2024 11:36
Juntada de ato ordinatório
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26/08/2024 06:18
Recebidos os autos
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26/08/2024 06:18
Juntada de petição
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27/07/2021 07:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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22/07/2021 18:13
Juntada de contrarrazões
-
22/07/2021 18:09
Juntada de contrarrazões
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22/07/2021 18:03
Juntada de contrarrazões
-
31/05/2021 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2021 14:17
Juntada de Ato ordinatório
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26/05/2021 21:54
Juntada de apelação
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19/05/2021 17:20
Juntada de petição
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05/05/2021 02:06
Publicado Intimação em 05/05/2021.
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04/05/2021 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
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03/05/2021 21:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2021 21:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2021 14:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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16/12/2019 14:52
Conclusos para despacho
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11/11/2019 16:03
Juntada de petição
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24/10/2019 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/10/2019 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2018 09:41
Conclusos para despacho
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02/07/2018 17:18
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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02/07/2018 17:13
Juntada de Petição de petição
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14/06/2018 10:43
Juntada de Certidão
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25/04/2018 11:25
Juntada de termo
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04/04/2018 18:49
Juntada de Petição de contestação
-
02/03/2018 00:47
Decorrido prazo de ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI em 01/03/2018 23:59:59.
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05/02/2018 00:10
Publicado Intimação em 05/02/2018.
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03/02/2018 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/02/2018 14:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2018 14:47
Expedição de Comunicação eletrônica
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17/01/2018 10:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
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19/12/2017 16:15
Conclusos para decisão
-
19/12/2017 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2017
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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