11/05/2022 12:30

Arquivado Definitivamente
11/05/2022 12:30

Transitado em Julgado em 12/04/2022
12/04/2022 14:31

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALMEIDA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 14:30

Decorrido prazo de SAUL DE JESUS PINHEIRO em 11/04/2022 23:59.
24/03/2022 04:01

Publicado Intimação em 21/03/2022.
24/03/2022 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
24/03/2022 04:01

Publicado Intimação em 21/03/2022.
24/03/2022 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 10:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/03/2022 22:11

Conclusos para julgamento
14/03/2022 22:10

Juntada de Certidão
14/03/2022 13:23

Decorrido prazo de SAUL DE JESUS PINHEIRO em 04/03/2022 23:59.
02/03/2022 08:18

Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 16:15

Juntada de termo
17/02/2022 16:14

Conclusos para decisão
17/02/2022 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2022 09:12

Juntada de Certidão
16/11/2021 07:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 11:53

Juntada de petição (3º interessado)
16/03/2021 20:16

Conclusos para despacho
16/03/2021 20:16

Juntada de Certidão
19/02/2021 06:04

Decorrido prazo de SAUL DE JESUS PINHEIRO em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 05:35

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALMEIDA em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 01:58

Publicado Intimação em 09/02/2021.
09/02/2021 01:58

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0040973-58.2011.8.10.0001 AUTOR: SAUL DE JESUS PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI - MA8513 RÉU: MARIA MADALENA ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).
07/02/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 08:40

Juntada de Certidão
07/12/2020 14:03

Recebidos os autos
07/12/2020 14:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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