TJMA - 0848701-68.2021.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2025 23:59.
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29/04/2025 10:31
Juntada de petição
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29/04/2025 09:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2025 09:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/04/2025 15:27
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
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10/02/2025 18:41
Conclusos para decisão
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10/02/2025 18:40
Juntada de Certidão
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29/01/2025 20:39
Juntada de petição
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04/12/2024 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/12/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 10:05
Juntada de embargos de declaração
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25/11/2024 12:07
Publicado Intimação em 25/11/2024.
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24/11/2024 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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21/11/2024 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2024 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/11/2024 19:29
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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02/02/2024 12:13
Conclusos para despacho
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30/01/2024 21:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.
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05/12/2023 15:37
Juntada de petição
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24/11/2023 08:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/11/2023 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2023 16:25
Conclusos para despacho
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19/04/2023 15:15
Juntada de petição
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18/04/2023 16:40
Juntada de petição
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16/04/2023 11:17
Publicado Intimação em 12/04/2023.
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16/04/2023 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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11/04/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0848701-68.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MOTA NASCIMENTO, CARLOS NEISES DE MATOS, CARMINA FRANCISCA MACHADO AMORIM, CARMINA MARIA FERREIRA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Intime-se as partes para tomarem ciência e se manifestarem dos cálculos acaso queiram, em cinco dias.
Em sequência, com ou sem manifestação das partes no prazo supra, retornem-me conclusos decisão.
Intimem-se.
São Luís, data do sistema.
Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública -
10/04/2023 15:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2023 15:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/03/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 09:05
Conclusos para decisão
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26/01/2023 09:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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26/01/2023 09:55
Realizado Cálculo de Liquidação
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10/05/2022 14:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
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02/05/2022 13:29
Juntada de contrarrazões
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05/04/2022 00:24
Publicado Intimação em 05/04/2022.
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05/04/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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04/04/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0848701-68.2021.8.10.0001 AUTOR: CARLOS ALBERTO MOTA NASCIMENTO e outros (3) RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME 63155408 - Ato Ordinatório.
São Luís, 1 de abril de 2022. ROSELIA FERREIRA SANTOS Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
01/04/2022 04:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2022 17:08
Juntada de Certidão
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18/03/2022 18:21
Juntada de petição
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18/02/2022 13:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2022 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2021 13:52
Conclusos para despacho
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15/12/2021 13:52
Juntada de Certidão
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18/11/2021 09:46
Declarada incompetência
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22/10/2021 10:01
Conclusos para despacho
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22/10/2021 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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