TJMA - 0803016-17.2022.8.10.0029

1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *40.***.*26-87

Advogados

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB: 17904/PI

CPF *47.***.*04-08

Polo Passivo

Partes

BANCO CELETEM S.A

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB: 28490/PE

CPF *63.***.*53-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 10:53

    Juntada de protocolo

  • 28/08/2024 10:50

    Juntada de petição

  • 22/08/2024 22:17

    Juntada de petição

  • 14/08/2024 12:53

    Publicado Intimação em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 12/08/2024 21:01

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2024 21:01

    Transitado em Julgado em 12/08/2024

  • 12/08/2024 21:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2024 16:05

    Homologada a Transação

  • 12/08/2024 14:56

    Desentranhado o documento

  • 12/08/2024 14:56

    Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2024 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2024 08:20

    Processo Desarquivado

  • 09/08/2024 15:03

    Juntada de petição

  • 08/05/2024 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2024 08:03

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 08:03

    Juntada de decisão

  • 13/10/2023 12:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 12/10/2023 10:26

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/07/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 01:59

    Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 01/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 11:18

    Juntada de contrarrazões

  • 11/05/2023 01:14

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp Processo n.º 0803016-17.2022.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU: Procuradoria do Banco CETELEM SA Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo.

    Juiz Jorge Antônio Sales Leite, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, intime-se a parte APELADA/RÉU, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15.

    ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15.

    Caxias (MA), 9 de maio de 2023.

    VILNA VADJA BARBOSA LEITE Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

    NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

  • 09/05/2023 16:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:06

    Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 02/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 01:51

    Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 02/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 06:18

    Publicado Intimação em 07/02/2023.

  • 17/03/2023 06:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 02/03/2023 15:31

    Juntada de apelação

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp PJe nº 0803016-17.2022.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: Procuradoria do Banco CETELEM SA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.

    JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB/PI 17904 INTIMAÇÃO da parte requerida Procuradoria do Banco CETELEM SA Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB/PE 28490-A Para conhecimento do teor do (a) SENTENÇA exarado(a) nos autos a Id.81649317, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Destarte, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, ante a inexistência de vícios aptos a gerar a nulidade do contrato de empréstimo questionado.Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85 § 8º do CPC, cuja exigibilidade resta suspensa por ser beneficiária da justiça gratuita (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil).

    Publicado com recebimento dos autos em secretaria.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Cumpra-se.".

    Eu, LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias.

    Aos Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN.

    FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

    NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

  • 04/02/2023 07:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2022 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 09:11

    Juntada de réplica à contestação

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp Processo n.º 0803016-17.2022.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU: Procuradoria do Banco CETELEM SA Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", INTIMO a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal.

    Caxias, Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.

    SEBASTIAO GILBERTO ASSUNCAO FILHO Servidor da 2ª Vara Cível

  • 22/11/2022 08:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 16:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/08/2022 15:15

    Outras Decisões

  • 12/07/2022 14:18

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 16:11

    Juntada de petição

  • 05/04/2022 00:26

    Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL     PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0803016-17.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Promovido: BANCO CETELEM DESPACHO Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito proposta por FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS em face de  BANCO CETELEM.  Compulsando-se os autos, verifica-se que não consta nos autos comprovante de endereço válido no nome da parte autora.

    Dessa forma, a fim de verificar os requisitos de desenvolvimento válido e regular do processo, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar um Comprovante de Residência em nome próprio, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

    Outrossim, caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, deverá ser documentalmente comprovada a relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento.

    Intime-se. Cumpra-se.

    Caxias, data do sistema.    Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível  

  • 01/04/2022 04:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2022 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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