TJMA - 0852215-05.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2022 07:27
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2022 08:37
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2022 12:20
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 16:52
Juntada de petição
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10/05/2022 19:45
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA GOMES SILVA em 02/05/2022 23:59.
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05/04/2022 00:24
Publicado Intimação em 05/04/2022.
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05/04/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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04/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0852215-05.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA DA GRACA GOMES SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO as partes para, requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 21 de março de 2022.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
01/04/2022 04:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2022 04:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/03/2022 15:51
Juntada de Certidão
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21/03/2022 11:40
Recebidos os autos
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21/03/2022 11:40
Juntada de despacho
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08/11/2019 11:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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25/10/2019 10:12
Juntada de contrarrazões
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18/10/2019 08:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/10/2019 08:24
Juntada de Ato ordinatório
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15/10/2019 02:04
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA GOMES SILVA em 14/10/2019 23:59:59.
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04/10/2019 15:33
Juntada de apelação cível
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22/09/2019 10:21
Juntada de petição
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11/09/2019 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/09/2019 11:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/07/2019 07:07
Conclusos para decisão
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27/06/2019 11:57
Juntada de contrarrazões
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26/06/2019 13:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/06/2019 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2019 11:17
Conclusos para decisão
-
08/03/2019 11:17
Juntada de Certidão
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04/02/2019 07:41
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 01/02/2019 23:59:59.
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17/12/2018 14:44
Juntada de embargos de declaração
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12/12/2018 11:32
Publicado Sentença (expediente) em 12/12/2018.
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11/12/2018 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/12/2018 10:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/11/2018 16:37
Julgado improcedente o pedido
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16/10/2018 14:39
Conclusos para julgamento
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20/09/2018 14:17
Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 31/08/2018 23:59:59.
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04/09/2018 01:08
Juntada de petição
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17/08/2018 00:04
Publicado Intimação em 17/08/2018.
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17/08/2018 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/08/2018 13:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2018 10:40
Juntada de Ato ordinatório
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06/08/2018 17:25
Juntada de Petição de petição
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17/07/2018 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica
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09/07/2018 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2018 16:58
Conclusos para julgamento
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20/06/2018 14:34
Juntada de Petição de petição
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23/04/2018 16:30
Expedição de Comunicação eletrônica
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17/04/2018 00:54
Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 16/04/2018 23:59:59.
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11/04/2018 01:38
Juntada de Petição de petição
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21/03/2018 00:10
Publicado Intimação em 21/03/2018.
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21/03/2018 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/03/2018 16:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2018 15:54
Juntada de Ato ordinatório
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17/03/2018 13:38
Juntada de Petição de contestação
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02/02/2018 08:06
Expedição de Comunicação eletrônica
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26/01/2018 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2017 08:40
Conclusos para despacho
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12/07/2017 01:22
Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 10/07/2017 23:59:59.
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04/07/2017 23:17
Juntada de Petição de petição
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03/07/2017 00:09
Publicado Intimação em 03/07/2017.
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01/07/2017 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/06/2017 16:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2017 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2016 16:08
Conclusos para despacho
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25/08/2016 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2016
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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