TJMA - 0852215-05.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA GRACA GOMES SILVA

CPF *37.***.*70-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.399.337/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2022 11:40

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2022 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 21/03/2022 11:39

    Juntada de termo

  • 21/03/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 09:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 21/03/2022 09:12

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 17/03/2022 13:59

    Juntada de petição

  • 03/03/2022 10:55

    Juntada de petição

  • 22/02/2022 00:53

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 21/02/2022 15:18

    Juntada de petição

  • 18/02/2022 11:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2022 10:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2022 15:40

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (APELADO), MARIA DA GRACA GOMES SILVA - CPF: *37.***.*70-00 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e não-provido

  • 13/02/2022 11:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/02/2022 12:53

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/02/2022 10:20

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/01/2022 13:49

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/01/2022 11:57

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 17/01/2022 08:49

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/11/2021 16:18

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/11/2021 18:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/11/2021 13:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Pleno

  • 16/11/2021 20:03

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 20:03

    Juntada de termo

  • 16/11/2021 19:51

    Juntada de contrarrazões

  • 15/09/2021 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2021 10:38

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 10:16

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 02/09/2021 00:58

    Publicado Decisão (expediente) em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 31/08/2021 13:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 09:21

    Negado seguimento ao recurso

  • 20/08/2021 23:00

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 22:59

    Juntada de termo

  • 20/08/2021 22:41

    Juntada de contrarrazões

  • 20/08/2021 15:04

    Juntada de petição

  • 06/08/2021 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/08/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 08:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 06/08/2021 08:56

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 16:58

    Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2021.

  • 04/08/2021 16:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 03/08/2021 16:57

    Juntada de recurso especial (213)

  • 26/07/2021 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2021 18:27

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (APELADO)

  • 20/07/2021 16:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/07/2021 08:54

    Juntada de parecer

  • 12/07/2021 21:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/07/2021 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2021 10:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/10/2020 19:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/10/2020 16:35

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 19/10/2020 21:14

    Juntada de petição

  • 19/10/2020 00:51

    Publicado Acórdão (expediente) em 19/10/2020.

  • 19/10/2020 00:51

    Publicado Acórdão (expediente) em 19/10/2020.

  • 17/10/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

  • 17/10/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

  • 15/10/2020 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2020 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2020 10:42

    Conhecido o recurso de MARIA DA GRACA GOMES SILVA - CPF: *37.***.*70-00 (APELANTE) e não-provido

  • 06/10/2020 20:40

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 28/09/2020 16:55

    Incluído em pauta para 29/09/2020 15:00:00 Sala Virtual - 2ª Camara Cível.

  • 23/09/2020 18:43

    Juntada de petição

  • 11/09/2020 17:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2020 22:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/04/2020 09:42

    Juntada de petição

  • 11/03/2020 11:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/03/2020 11:48

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 06/03/2020 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2020.

  • 06/03/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 04/03/2020 10:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2020 10:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2020 10:08

    Conhecido o recurso de MARIA DA GRACA GOMES SILVA - CPF: *37.***.*70-00 (APELANTE) e não-provido

  • 02/03/2020 11:09

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 12:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/12/2019 11:07

    Juntada de parecer do ministério público

  • 02/12/2019 16:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2019 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2019 11:33

    Recebidos os autos

  • 08/11/2019 11:33

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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