TJMA - 0810351-84.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAMARCK LOURENCO REQUENA CAETANO

CPF *03.***.*95-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 15:18

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 12:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/12/2024 12:28

    Transitado em Julgado em 02/12/2024

  • 02/12/2024 17:16

    Juntada de petição

  • 30/11/2024 02:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/11/2024 23:59.

  • 26/10/2024 00:28

    Decorrido prazo de LAMARCK LOURENCO REQUENA CAETANO em 25/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 02:11

    Publicado Intimação em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 02/10/2024 17:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2024 17:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2024 16:59

    Homologada a Transação

  • 17/04/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 14:02

    Juntada de petição

  • 28/02/2024 02:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/02/2024 23:59.

  • 29/11/2023 15:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 13:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/10/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 08:38

    Juntada de petição

  • 20/09/2023 15:53

    Juntada de petição

  • 14/09/2023 00:32

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 12/09/2023 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2023 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/09/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 15:30

    Juntada de despacho

  • 18/11/2022 18:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 03/07/2022 12:31

    Juntada de contrarrazões

  • 17/06/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 21:55

    Juntada de apelação

  • 03/05/2022 20:34

    Decorrido prazo de LAMARCK LOURENCO REQUENA CAETANO em 02/05/2022 23:59.

  • 04/04/2022 07:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2022 07:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2022 15:49

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2021 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2021 19:29

    Decorrido prazo de MIQUEIAS ALBUQUERQUE SANTOS em 19/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 19:27

    Decorrido prazo de MIQUEIAS ALBUQUERQUE SANTOS em 19/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 17:33

    Juntada de petição

  • 25/06/2021 01:04

    Publicado Intimação em 25/06/2021.

  • 24/06/2021 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2021 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2021 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 15:47

    Juntada de petição

  • 26/04/2021 11:39

    Juntada de termo

  • 23/04/2021 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2021 11:48

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 10:47

    Decorrido prazo de LAMARCK LOURENCO REQUENA CAETANO em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 10:47

    Decorrido prazo de LAMARCK LOURENCO REQUENA CAETANO em 29/01/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 09:19

    Juntada de Ciencia+-+aguardando+auto+de+vistoria.pdf

  • 15/12/2020 00:50

    Publicado Intimação em 15/12/2020.

  • 15/12/2020 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

  • 11/12/2020 13:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2020 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/12/2020 10:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/12/2020 11:30 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .

  • 09/12/2020 11:36

    Juntada de petição

  • 09/12/2020 07:34

    Juntada de petição

  • 07/12/2020 13:59

    Juntada de petição

  • 24/10/2020 09:57

    Decorrido prazo de LAMARCK LOURENCO REQUENA CAETANO em 19/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 06:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 13/10/2020 23:59:59.

  • 12/10/2020 16:14

    Juntada de Ciência+inspeção+e+aud.+0810351.pdf

  • 10/10/2020 12:21

    Decorrido prazo de LAMARCK LOURENCO REQUENA CAETANO em 02/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 12:21

    Decorrido prazo de LAMARCK LOURENCO REQUENA CAETANO em 02/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 12:21

    Decorrido prazo de LAMARCK LOURENCO REQUENA CAETANO em 02/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 12:21

    Decorrido prazo de LAMARCK LOURENCO REQUENA CAETANO em 02/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 17:37

    Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2020.

  • 09/10/2020 17:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/10/2020 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2020 12:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2020 12:35

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/10/2020 11:11

    Juntada de termo

  • 25/09/2020 00:03

    Publicado Intimação em 25/09/2020.

  • 25/09/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/09/2020 08:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2020 07:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2020 07:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2020 11:30 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 23/09/2020 04:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 22/09/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 11:10

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 11:10

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 09:12

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2020 01:58

    Decorrido prazo de LAMARCK LOURENCO REQUENA CAETANO em 19/08/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 06:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2020 14:26

    Outras Decisões

  • 30/06/2020 17:06

    Juntada de petição

  • 30/06/2020 16:57

    Juntada de petição

  • 06/06/2020 10:18

    Juntada de petição

  • 07/02/2020 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2020 11:04

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2020 09:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 09:41

    Decorrido prazo de LAMARCK LOURENCO REQUENA CAETANO em 21/01/2020 23:59:59.

  • 04/12/2019 09:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2019 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2018 17:59

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2018 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2017 09:30

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/11/2017 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2017 00:04

    Publicado Intimação em 01/11/2017.

  • 01/11/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2017 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2017 09:18

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/10/2017 09:17

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2017 18:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/08/2017 00:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 23/08/2017 23:59:59.

  • 26/06/2017 16:14

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/02/2017 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2016 13:37

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2016 10:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2016

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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