TJMA - 0044475-97.2014.8.10.0001

31/03/2022 10:53

Baixa Definitiva

31/03/2022 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/03/2022 10:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/03/2022 02:39

Decorrido prazo de DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK 1? ETAPA em 29/03/2022 23:59.

08/03/2022 02:45

Publicado Acórdão (expediente) em 08/03/2022.

08/03/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

06/03/2022 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022 00:12

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK 1? ETAPA - CNPJ: 13.***.***/0001-59 (APELANTE) e DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ: 41.***.***/0001-56 (APELADO) e não-provido

25/02/2022 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022 02:58

Decorrido prazo de DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022 02:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK 1? ETAPA em 24/02/2022 23:59.

18/02/2022 12:02

Juntada de parecer do ministério público

16/02/2022 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2022 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022 23:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2021 19:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/03/2021 15:16

Juntada de parecer do ministério público

09/03/2021 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021 08:21

Recebidos os autos

03/03/2021 08:21

Conclusos para despacho

03/03/2021 08:21

Distribuído por sorteio