21/03/2023 14:23

Baixa Definitiva
21/03/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
21/03/2023 14:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:14

Decorrido prazo de MARINALVA MEDEIRO NEPONUCENA SOBRINHO em 17/03/2023 23:59.
06/03/2023 14:49

Juntada de parecer
02/03/2023 02:28

Publicado Acórdão (expediente) em 02/03/2023.
02/03/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 09:45

Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 18:56

Conhecido o recurso de MARINALVA MEDEIRO NEPONUCENA SOBRINHO - CPF: *15.***.*55-20 (APELANTE) e provido
27/02/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2023 16:12

Juntada de Certidão
27/02/2023 08:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/02/2023 09:46

Conclusos para julgamento
16/02/2023 09:46

Conclusos para julgamento
16/02/2023 09:46

Conclusos para julgamento
16/02/2023 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 09:43

Juntada de petição
07/02/2023 12:38

Recebidos os autos
07/02/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/02/2023 12:38

Pedido de inclusão em pauta
07/02/2023 09:26

Juntada de petição
03/02/2023 14:26

Recebidos os autos
03/02/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/02/2023 14:26

Recebidos os autos
03/02/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior
03/02/2023 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/02/2023 14:26

Pedido de inclusão em pauta
01/02/2023 11:10

Conclusos para despacho do revisor
01/02/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
27/01/2023 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/01/2023 11:01

Recebidos os autos
27/01/2023 11:01

Juntada de Certidão
23/11/2022 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
23/11/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 17:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2022 15:17

Recebidos os autos
19/10/2022 15:17

Juntada de despacho
06/09/2022 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
05/09/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/08/2022 14:40

Recebidos os autos
04/08/2022 14:40

Juntada de Certidão
28/06/2022 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
28/06/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 18:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/06/2022 16:39

Juntada de parecer
06/06/2022 01:25

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2022.
04/06/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2022 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/06/2022 08:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/06/2022 08:01

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/05/2022 10:43

Declarada incompetência
05/04/2022 16:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2022 11:03

Juntada de petição
05/04/2022 11:02

Juntada de petição
05/04/2022 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2022.
05/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2022 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 09:24

Recebidos os autos
10/11/2021 09:24

Conclusos para despacho
10/11/2021 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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