TJMA - 0800457-27.2022.8.10.0049

07/08/2023 13:56

Baixa Definitiva

07/08/2023 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/08/2023 13:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:05

Decorrido prazo de EUFRANIO DA ROCHA LUZ em 04/08/2023 23:59.

13/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 13/07/2023.

13/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

11/07/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023 12:04

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido

10/07/2023 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2023 14:40

Juntada de Certidão

26/06/2023 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/06/2023 23:59.

14/06/2023 09:49

Conclusos para julgamento

14/06/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023 10:29

Recebidos os autos

12/06/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/06/2023 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2023 14:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 14:03

Juntada de parecer do ministério público

18/05/2023 12:22

Juntada de petição

09/05/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 07:32

Recebidos os autos

04/05/2023 07:32

Conclusos para decisão

04/05/2023 07:32

Distribuído por sorteio