TJMA - 0804764-85.2021.8.10.0040

23/04/2024 07:42

Baixa Definitiva

23/04/2024 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/04/2024 07:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/04/2024 23:59.

02/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 01/03/2024 23:59.

22/02/2024 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024 18:39

Juntada de petição

18/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

18/12/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.

18/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

18/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

18/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2023 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023 20:08

Juntada de Certidão

30/11/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/11/2023 23:59.

22/11/2023 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2023 14:57

Juntada de petição

14/11/2023 14:07

Conclusos para julgamento

14/11/2023 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023 08:50

Recebidos os autos

13/11/2023 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/11/2023 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/10/2023 23:59.

03/10/2023 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.

13/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023 21:20

Juntada de petição

06/09/2023 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/07/2023 23:59.

05/06/2023 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023 11:34

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/06/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 02/06/2023.

02/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 09:13

Conhecido o recurso de DAVID DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *25.***.*75-17 (REQUERENTE), LUZIA SHIRLEY DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *93.***.*87-15 (REQUERENTE), MARIA DALVANIR DE OLIVEIRA MOTA - CPF: *55.***.*71-87 (REQUERENTE), MARIA DE FATIMA ROCHA DA CONCEICAO

25/05/2023 16:46

Juntada de Certidão

25/05/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/05/2023 23:59.

18/05/2023 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2023 11:31

Juntada de petição

03/05/2023 14:50

Conclusos para julgamento

03/05/2023 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 08:34

Recebidos os autos

27/04/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/04/2023 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2022 16:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2022 12:55

Juntada de parecer

15/09/2022 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022 15:04

Recebidos os autos

07/07/2022 15:04

Conclusos para despacho

07/07/2022 15:04

Distribuído por sorteio

04/04/2022 00:00

Intimação