06/06/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 08:25

Transitado em Julgado em 06/06/2024
01/03/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
31/01/2024 04:52

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 00:41

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 09:58

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2022 15:42

Conclusos para decisão
19/05/2022 15:42

Juntada de Certidão
16/03/2022 11:31

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2022 23:59.
07/03/2022 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2022.
04/03/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 20:22

Conclusos para despacho
16/03/2021 20:22

Juntada de Certidão
22/02/2021 14:23

Juntada de petição
19/02/2021 06:04

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 01:59

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0043686-98.2014.8.10.0001 AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a).
07/02/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:31

Juntada de Certidão
10/12/2020 18:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/12/2020 18:12

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2014

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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