16/07/2023 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2023 23:59.
18/06/2023 14:17

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:43

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 11:43

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/10/2022 09:07

Juntada de Certidão
14/10/2022 13:44

Conclusos para despacho
01/04/2022 17:51

Decorrido prazo de NIVIA KARLA MAGALHAES DE CARVALHO CORREA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 15:29

Decorrido prazo de NIVIA KARLA MAGALHAES DE CARVALHO CORREA em 31/03/2022 23:59.
31/03/2022 11:25

Juntada de petição
10/03/2022 00:13

Publicado Intimação em 10/03/2022.
09/03/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 05:58

Conclusos para despacho
17/03/2021 05:58

Juntada de Certidão
23/02/2021 16:46

Juntada de petição
23/02/2021 13:57

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:56

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000795-28.2015.8.10.0001 AUTOR: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros Advogado do(a) AUTOR: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
09/02/2021 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 14:29

Juntada de Certidão
14/01/2021 14:17

Recebidos os autos
14/01/2021 14:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2015

Ultima Atualização
16/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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