02/06/2025 15:50

Juntada de petição
23/05/2025 17:59

Juntada de petição
22/05/2025 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:10

Juntada de petição
28/11/2024 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 19:43

Conclusos para decisão
19/12/2023 18:27

Juntada de réplica à contestação
23/10/2023 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 03:32

Decorrido prazo de MARIA IEDA GOMES VANDERLEI em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 23:58

Juntada de petição
08/10/2023 21:09

Juntada de contestação
08/10/2023 21:07

Juntada de contestação
22/09/2023 10:57

Juntada de contestação
20/09/2023 11:48

Juntada de contestação
19/09/2023 05:01

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 05:01

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 05:01

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 05:01

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 10:13

Juntada de contestação
14/09/2023 10:22

Juntada de petição
11/09/2023 16:38

Juntada de contestação
29/08/2023 16:47

Juntada de contestação
25/08/2023 15:53

Juntada de petição
25/08/2023 10:57

Juntada de petição
25/08/2023 10:51

Juntada de contestação
25/08/2023 10:50

Juntada de contestação
07/08/2023 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2023.
06/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 08:27

Juntada de petição
06/07/2023 14:55

Conclusos para despacho
06/07/2023 14:55

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:04

Juntada de petição
03/05/2023 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:51

Conclusos para despacho
24/03/2023 13:50

Juntada de Certidão
02/03/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 12:31

Juntada de petição
02/08/2022 16:16

Conclusos para despacho
27/05/2022 20:22

Decorrido prazo de MIRELLA GOULART CAVALCANTE REGO em 12/05/2022 23:59.
28/04/2022 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 12:10

Juntada de diligência
05/04/2022 09:56

Expedição de Mandado.
28/02/2022 11:37

Juntada de Mandado
15/02/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 10:51

Juntada de petição
17/03/2021 05:53

Conclusos para despacho
17/03/2021 05:52

Juntada de Certidão
25/02/2021 08:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:05

Decorrido prazo de MIRELLA GOULART CAVALCANTE REGO em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:00

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0040286-42.2015.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: AUREA BACELAR e outros (7) Advogados do(a) REU: TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO - MA2905, EMMANUEL ALMEIDA CRUZ - MA3806 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a).
07/02/2021 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:37

Juntada de Certidão
07/01/2021 13:24

Juntada de Certidão
15/12/2020 16:16

Recebidos os autos
15/12/2020 16:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2015

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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