17/01/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 10:02

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº 0800166-44.2022.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE: ROCLINA AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADA: YASMIN MARTINS DINIZ - OAB/MA 18.456 REQUERIDA 1: FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADA: MÁRCIA MALLMANN LIPPERT - OAB/RS 35.570 REQUERIDA 2: PHILCO ELETRÔNICOS S/A ADVOGADO: MÁRCIO IRINEU DA SILVA - OAB/SP 306.306 DECISÃO: DEFIRO O PEDIDO DE ISENÇÃO DE CUSTAS FORMULADO PELA REQUERENTE. ADVIRTO a autor e sua Advogada, que se o fato se repetir, não haverá isenção de custas.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa.

Intime-se. Serve esta Decisão como Mandado/Carta de Intimação.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
31/08/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 10:06

Outras Decisões
29/08/2022 09:31

Conclusos para despacho
28/08/2022 21:50

Juntada de petição
20/07/2022 15:26

Transitado em Julgado em 15/07/2022
06/07/2022 14:05

Juntada de termo
01/07/2022 11:12

Expedição de Informações pessoalmente.
01/07/2022 11:12

Expedição de Informações pessoalmente.
01/07/2022 10:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2022 10:30, 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/07/2022 10:55

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/06/2022 17:42

Juntada de contestação
24/06/2022 18:30

Juntada de petição
02/06/2022 10:03

Publicado Intimação em 25/05/2022.
02/06/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
02/06/2022 10:02

Publicado Intimação em 25/05/2022.
02/06/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] Processo n.º 0800166-44.2022.8.10.0011 Requerente: ROCLINA AGUIAR DOS SANTOS Advogado: YASMIN MARTINS DINIZ - MA18456 Requerido: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros Advogado: MARCIA MALLMANN LIPPERT - RS35570 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM Juíza de Direito, Dra Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Titular do 6.º Juizado Especial Cível e das Relações Consumo de São Luis - MA, INTIMO a Vossa Senhoria do DESPACHO/SENTENÇA abaixo: A Requerente pede o aditamento da inicial para inclusão da Requerida PHILCO ELETRÔNICOS S/A no polo passivo.

Defiro o pedido.

DESIGNO O DIA 01 DE JULHO DE 2022, ÀS 10:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

CASO NÃO HAJA ACORDO, DESIGNO O MESMO DIA, ÀS 10:35 PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

AMBAS AS AUDIÊNCIAS serão realizadas por VIDEOCONFERÊNCIA e/ou na forma PRESENCIAL, dependendo tal opção unicamente de cada parte. LINK DE ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA - https://vc.tjma.jus.br/6jecslzs1 QRcode de Acesso à Sala de Audiência: LOGIN - Nome da parte ou do Advogado - SENHA - tjma1234 Optando pelo modo presencial, a Parte que não tenha conhecimentos tecnológicos necessários para acessar a Sala Virtual ou não disponha dos recurso para tanto, deverá comparecer a este Juizado na data e hora designada para participar da Audiência de modo presencial ou, dias antes, entrar em contato com o Juizado para receber as informações pertinentes.

Haverá tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala virtual.

Por esta razão é importante que as partes em suas petições (ou que comuniquem a Secretaria deste Juizado), tenham telefones ou Whatsapp para que possamos entrar em contato (este ato é por mera liberalidade deste Juízo).

Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença das partes à Audiência, seja presencial ou virtual, tudo na forma da Lei 9.099/95.

Intime-se a Parte Requerente advertindo-a de que, caso não informem o motivo do não comparecimento, incorrerá na multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 51, I da Lei 9.099 e art. 334, § 8º, do CPC).

Intime-se o primeiro Requerido.

Cite-se o Segundo Requerido, advertindo-o de que, da mesma forma, caso não informe o motivo do não comparecimento, incorrerá em REVELIA, com presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 20 da Lei 9.099/95.

E, sendo Empresa, fica também advertida de que, por ser Pessoa Jurídica, os seus documentos representativos, e em especial Carta de preposto, deverão estar nos autos até o início da Audiência.

Serve este Despacho como Mandado/Carta de Citação e/ou Intimação.

São Luís, data do Sistema.
23/05/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2022 10:06

Audiência Conciliação designada para 01/07/2022 10:30 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/05/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 09:16

Conclusos para despacho
19/05/2022 22:05

Juntada de petição
12/05/2022 20:27

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 05/05/2022 23:59.
12/05/2022 11:47

Expedição de Informações pessoalmente.
12/05/2022 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 10:30, 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/05/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:06

Juntada de petição
06/05/2022 17:49

Juntada de contestação
06/05/2022 13:29

Decorrido prazo de ROCLINA AGUIAR DOS SANTOS em 26/04/2022 23:59.
05/05/2022 11:35

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2022 02:23

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº 0800166-44.2022.8.10.0011 REQUERENTE: ROCLINA AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADO: YASMIN MARTINS DINIZ - MA18456 REQUERIDA: FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA DESPACHO: DESIGNO O DIA 12 DE MAIO DE 2022, ÀS 10:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e/ou na forma PRESENCIAL, dependendo tal opção unicamente de cada parte.

LINK DE ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA - https://vc.tjma.jus.br/6jecslzs1 QRcode de Acesso à Sala de Audiência: LOGIN - Nome da parte ou do Advogado - SENHA - tjma1234 Optando pelo modo presencial, a parte que não tenha conhecimentos tecnológicos necessários para acessar a Sala Virtual ou não disponha dos recurso para tanto, deverá comparecer a este Juizado na data e hora designada, para participar da audiência de modo presencial ou dias antes da audiência entrar em contato com o Juizado, para receber informações pertinentes.

Haverá tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala virtual.

Por esta razão é importante que as partes em suas petições (ou que comuniquem a Secretaria deste Juizado), tenham telefones ou Whatsapp para que possamos entrar em contato (este ato é por mera liberalidade deste Juízo).

Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença das partes à audiência, seja presencial ou virtual, tudo na forma da Lei 9.099/95.

Para a Empresa Requerida, Pessoa Jurídica, fica esclarecido que seus documentos representativos, e em especial Carta de preposto, deverão estar nos autos até o início da audiência.

Intime-se a Requerente, advertindo-A que caso não informem o motivo do não comparecimento, incorrerá na multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 51, I da Lei 9.099 e art. 334, § 8º, do CPC). Cite-se a Empresa Requerida, advertindo-A que da mesma forma, caso não informe o motivo do não comparecimento, incorrerá em REVELIA, com presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 20 da Lei 9.099/95.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Citação e/ou Intimação.

São Luís, data do Sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
04/04/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 09:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2022 10:30 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/04/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 13:29

Conclusos para despacho
29/03/2022 09:55

Juntada de petição
24/03/2022 12:48

Publicado Intimação em 22/03/2022.
24/03/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 10:28

Conclusos para decisão
16/03/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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