30/08/2024 08:37

Baixa Definitiva
30/08/2024 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/08/2024 08:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:19

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DOS SANTOS FERREIRA em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:30

Juntada de parecer
21/07/2024 03:57

Publicado Acórdão em 18/07/2024.
21/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 14:20

Conhecido o recurso de PABLO VINICIUS DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *19.***.*71-20 (APELANTE) e não-provido
12/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 13:38

Juntada de intimação de pauta
25/06/2024 09:50

Conclusos para julgamento
25/06/2024 09:50

Conclusos para julgamento
20/06/2024 10:29

Recebidos os autos
20/06/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/06/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
20/06/2024 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 00:57

Recebidos os autos
20/06/2024 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/06/2024 00:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 17:38

Conclusos para despacho do revisor
14/06/2024 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
13/06/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
13/06/2024 16:25

Juntada de Certidão de encaminhamento
29/05/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
29/05/2024 10:05

Conclusos para julgamento
14/05/2024 00:48

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DOS SANTOS FERREIRA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:16

Recebidos os autos
13/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/05/2024 17:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
06/05/2024 07:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/05/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 06/05/2024.
04/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 10:15

Recebidos os autos
03/05/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/05/2024 11:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
02/05/2024 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 10:29

Determinada a redistribuição dos autos
17/04/2024 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/04/2024 13:02

Juntada de parecer do ministério público
16/04/2024 01:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:00

Decorrido prazo de PLANTAO CENTRAL - ITAQUI BACANGA em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 00:32

Decorrido prazo de HELSON SANTOS DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:32

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DOS SANTOS FERREIRA em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 08/02/2024.
08/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 08/02/2024.
08/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 09:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2024 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/02/2024 09:46

Juntada de documento
06/02/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
06/02/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 08:00

Determinação de redistribuição por prevenção
02/02/2024 09:39

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:37

Recebidos os autos
02/02/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÓPIA DE DJE • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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