STJ - 0853809-83.2018.8.10.0001

11/12/2023 19:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/12/2023 16:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a decisão de fls. 510/511

27/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023 Petição Nº 1010735/2023 - PET

24/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1010735 - PET no AREsp 2311457 - Publicação prevista para 27/11/2023

23/11/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2023/01010735 - PET no AREsp 2311457

10/11/2023 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com certidão de fls. 508, em atenção ao r. despacho de fls. 504

10/11/2023 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve manifestação da parte requerida quanto ao r. despacho de fls. 504, publicado em 23/10/2023.

23/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023 Petição Nº 1010735/2023 - PET

20/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1010735 - PET no AREsp 2311457 - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01010735 - PET no AREsp 2311457

09/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para MELO MONTAGENS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 496.

06/10/2023 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 499/500 em atenção ao despacho de fl. 496.

06/10/2023 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1010735/2023

06/10/2023 16:15

Protocolizada Petição 1010735/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2023

29/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023 Petição Nº 690355/2023 - RE no AgInt no

28/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0690355 - RE no AgInt no AREsp 2311457 - Publicação prevista para 29/09/2023

27/09/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2023/00690355 - RE no AgInt AREsp 2311457

19/09/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2023 e término em 18/09/2023, para MELO MONTAGENS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA apresentar resposta à petição n. 690355/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 475.

18/09/2023 18:06

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 937005/2023

18/09/2023 18:01

Protocolizada Petição 937005/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 18/09/2023

25/08/2023 05:33

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 25/08/2023 Petição Nº 690355/2023 -

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

24/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 690355/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/08/2023 07:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/07/2023 17:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 690355/2023

14/07/2023 17:34

Protocolizada Petição 690355/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/07/2023

28/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 372198/2023 - AgInt

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0372198 - AgInt no AREsp 2311457 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00372198/2023 - AgInt no AREsp 2311457/MA

14/06/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2023-AJC-3T)

12/06/2023 05:19

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2023

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2023 16:24

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)Petição Nº 372198/2023 - AgInt no AREsp 2311457/MA

01/06/2023 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/05/2023 19:25

Determinada a distribuição do feito

19/05/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/05/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466993/2023

19/05/2023 16:31

Protocolizada Petição 466993/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2023

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2023 Petição Nº 372198/2023 -

26/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 372198/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

25/04/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 372198/2023

25/04/2023 18:24

Protocolizada Petição 372198/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2023

13/04/2023 15:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 335060/2023

13/04/2023 15:12

Protocolizada Petição 335060/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2023

29/03/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 09:50

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

15/03/2023 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO