TJMA - 0800945-66.2020.8.10.0076

1ª instância - 1ª Vara de Brejo

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Polo Ativo

Partes

JOSE RODRIGUES DA COSTA

CPF *48.***.*80-91

Advogados

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB: 17630/PI

CPF *46.***.*27-58

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ: 17.184.037/0001-10

Advogados

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS

OAB: 118484/MG

CPF *71.***.*23-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2021 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2021 15:52

    Transitado em Julgado em 19/03/2021

  • 20/03/2021 02:35

    Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 18/03/2021 23:59:59.

  • 15/03/2021 11:25

    Juntada de petição

  • 11/03/2021 13:17

    Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 10/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 00:24

    Publicado Intimação em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800945-66.2020.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE RODRIGUES DA COSTA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: Advogado do(a) REU: LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484   INTIMAÇÃO    Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados da parte autora e ré,  para tomar ciência da Sentença ID 41212550, com o seguinte teor final: "Por fim, as jurisprudências colacionadas em réplica quanto ao ponto estão de acordo com o entendimento deste juízo de que o início do prazo prescricional se dá com a ciência do ilícito.

    A divergência é que possuo plena convicção de que o postulante sabia dos pagamentos durante a vigência do pacto, seja pelo seu valor, seja pelo tempo que se estenderam.

    Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso II do Código de Processo Civil.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na proporção de 10% do valor da causa com a ressalva da gratuidade.Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se, via advogados.

    Transitado em julgado, arquive-se".

    Brejo (MA), 17 de fevereiro de 2021.

    KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular.

    Brejo-MA, Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021.  

  • 23/02/2021 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2021 17:29

    Declarada decadência ou prescrição

  • 17/02/2021 08:57

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2021 08:56

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 00:09

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 16/02/2021 19:34

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800945-66.2020.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE RODRIGUES DA COSTA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA   INTIMAÇÃO    Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado da parte autora acima identificado, para que apresentar réplica, conforme o despacho ID 38999192, com o seguinte teor: "Defiro a justiça gratuita.Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de Conciliadores e/ou Mediadores, bem como ainda não foi implementado o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos pelo TJMA nesta Comarca, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do NCPC, reservando-me para tentar a composição em eventual audiência de instrução.Assim, pelo exposto, determino a citação do demandado, para oferecer resposta ao pedido contra si formulado no prazo de quinze dias úteis, sob pena de revelia.Recebidos os autos, intime-se o autor, via advogado, para apresentação de réplica no prazo de quinze dias.Após, conclusos.Intime-se.

    Cumpra-se".Brejo-MA, 9 de dezembro de 2020.

    Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito.

    Brejo-MA, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021.  

  • 11/02/2021 08:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 08:38

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 05:55

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 16:25

    Juntada de contestação

  • 14/01/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2020 06:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/12/2020 21:15

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 09/12/2020 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 09:27

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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