12/11/2024 18:45

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
05/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2024 23:59.
31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 00:17

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 09:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814178-67.2020.8.10.0000
07/08/2024 09:11

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2024 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/07/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 22/07/2024 23:59.
20/07/2024 15:13

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 24/01/2024 23:59.
18/12/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 18/12/2023.
18/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/12/2023 13:56

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/12/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2023.
30/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 17:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
06/09/2022 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/09/2022 11:08

Juntada de parecer do ministério público
18/07/2022 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2022.
04/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 11:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2022 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2022 11:29

Juntada de Certidão
02/06/2022 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/06/2022 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2022 08:54

Juntada de parecer
05/04/2022 01:18

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2022.
05/04/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802019-87.2020.8.10.0034 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO.

PROCURADOR (A): MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE.

APELADO (A): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA.

ADVOGADO (A): MIQUÉIAS WILLIAN DA SILVA SANTOS (OAB MA 19381).

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Não foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso.

Retifique a capa do caderno processual.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 01 de abril de 2022.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
01/04/2022 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2022 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2021 21:44

Recebidos os autos
18/07/2021 21:44

Conclusos para despacho
18/07/2021 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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