02/06/2025 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:19

Decorrido prazo de ANTUNES BERTULINO DE JESUS em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 22:14

Juntada de petição
09/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ANTUNES BERTULINO DE JESUS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2025.
09/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2025 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/04/2025 19:03

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/04/2025 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 09/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2025 10:49

Juntada de petição
07/04/2025 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 12:35

Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (APELADO) e provido em parte
27/11/2024 09:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/11/2024 17:08

Juntada de parecer do ministério público
09/10/2024 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:44

Conclusos para decisão
08/10/2024 08:44

Recebidos os autos
08/10/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800517-68.2019.8.10.0028

Roberta Nunes Salazar

Municipio de Bom Jesus das Selvas

Advogado: Luiz Nildo Alencar de Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2020 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0800517-68.2019.8.10.0028

Roberta Nunes Salazar

Municipio de Bom Jesus das Selvas

Advogado: Genilson Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2019 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0000112-56.2015.8.10.0044

Elis Marcelo de Sousa Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Mardone Goncalves da Silva Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814874-17.2019.8.10.0040

Antunes Bertulino de Jesus

Estado do Maranhao - Secretaria de Estad...

Advogado: Damirys Nayara Silva Diniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2019 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0000358-67.2019.8.10.0123

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Rafael Assuncao do Nascimento

Advogado: Antonio Mailson Soares Bezerra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/10/2019 10:36

Exibir Processo