TJMA - 0806374-77.2022.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 14:23
Arquivado Definitivamente
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06/03/2023 14:23
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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25/02/2023 09:00
Juntada de petição
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28/01/2023 06:40
Decorrido prazo de JOSE FONSECA CARNEIRO em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:40
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA COSTA em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:40
Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:40
Decorrido prazo de JOAO RENE ALVES DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:40
Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:40
Decorrido prazo de JOSE FONSECA CARNEIRO em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:40
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA COSTA em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:40
Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA LEITE em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:40
Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:40
Decorrido prazo de JOAO RENE ALVES DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:40
Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:40
Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA LEITE em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:30
Decorrido prazo de IRAN COSTA SERRA em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:30
Decorrido prazo de JOSE NETO SOARES DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:24
Decorrido prazo de IRAN COSTA SERRA em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:24
Decorrido prazo de JOSE NETO SOARES DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:15
Decorrido prazo de JODEVAN QUIXABEIRA DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:15
Decorrido prazo de JOSE MARTINS DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:13
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA NETO em 27/01/2023 23:59.
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16/12/2022 08:40
Juntada de petição
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05/12/2022 10:25
Juntada de Outros documentos
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02/12/2022 09:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/12/2022 09:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/12/2022 01:37
Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2022.
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02/12/2022 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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30/11/2022 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2022 16:11
Prejudicada a ação de #{nome-parte}
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17/05/2022 00:07
Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2022.
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16/05/2022 15:25
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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16/05/2022 15:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/05/2022 15:16
Juntada de Certidão
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16/05/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
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16/05/2022 00:00
Intimação
SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 0806374-77.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: IRAN COSTA SERRA, JOAO BATISTA FERREIRA LEITE, JOAO PEREIRA DA COSTA, JOAO RENE ALVES DE SOUSA, JODEVAN QUIXABEIRA DA SILVA, JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS, JOSE FERREIRA NETO, JOSE FONSECA CARNEIRO, JOSE MARTINS DOS SANTOS, JOSE NETO SOARES DOS SANTOS, EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AGRAVADO: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Face a prevenção apontada pelos Agravados em sede de contrarrazões, e tendo em vista a prévia distribuição do Recurso n.º 29383/2012, reconheço a existência de prevenção e determino a redistribuição destes autos ao sucessor do(a) então relator(a) na respectiva Câmara Isolada, nos termos do art. 293, caput e § 8º, do RITJMA1.
Cumpra-se.
São Luís, 11 de maio de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator 1 Art. 293.
A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. (…) § 8º A prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição ao seu sucessor, observadas as regras de conexão, se o relator deixar o Tribunal ou for removido de Câmara. -
14/05/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
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13/05/2022 08:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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13/05/2022 08:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2022 10:32
Determinação de redistribuição por prevenção
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10/05/2022 11:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/05/2022 11:04
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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18/04/2022 10:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/04/2022 13:23
Juntada de petição
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06/04/2022 00:25
Juntada de contrarrazões
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05/04/2022 01:48
Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2022.
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05/04/2022 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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04/04/2022 11:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2022 11:10
Juntada de malote digital
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04/04/2022 00:00
Intimação
SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 0806374-77.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO PROCURADORA: ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA DOURADO AGRAVADO: IRAN COSTA SERRA, JOAO BATISTA FERREIRA LEITE, JOAO PEREIRA DA COSTA, JOAO RENE ALVES DE SOUSA, JODEVAN QUIXABEIRA DA SILVA, JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS, JOSE FERREIRA NETO, JOSE FONSECA CARNEIRO, JOSE MARTINS DOS SANTOS, JOSE NETO SOARES DOS SANTOS, EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR ADVOGADO: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - OAB MA8563-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Intime-se o(a) agravado(a) para, prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.
Notifique-se o juízo a quo para que informe sobre a manutenção ou não da decisão impugnada, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Cumpra-se.
São Luís, 1 de abril de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator -
01/04/2022 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2022 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2022 19:48
Conclusos para decisão
-
31/03/2022 19:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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