TJMA - 0010462-72.2014.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

WALLACE DEAN SANTOS ROCHA

BENEDITO DARIO FERREIRA JUNIOR

CPF *05.***.*82-91

JORGE ASSUNCAO MARTINS PIRES

ROGERIO DE JESUS MELO

WELLINGTON DE JESUS COELHO RIBEIRO

CPF *26.***.*42-17

ROBSON COELHO

CARLOS MAGNO COSTA FERREIRA

ROBSON COELHO

CPF *04.***.*81-13

CARLOS MAGNO COSTA FERREIRA

CPF *11.***.*11-49

Advogados

PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR

OAB: 21742/MA

CPF *55.***.*65-90

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES

OAB: 11284/MA

CPF *18.***.*74-59

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS

OAB: 12020/MA

CPF *03.***.*21-27

ERIVELTON LAGO

OAB: 4690/MA

CPF *36.***.*74-34

TARCILIO SANTANA FILHO

OAB: 9517/MA

CPF *55.***.*19-53

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA

OAB: 15156/MA

CPF *50.***.*88-83

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

INALDO ALMEIDA DOS SANTOS

GILSON MARTINS PIRES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSALINO DE JESUS COELHO ARAUJO

GERSINO XAVIER RODRIGUES OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 13:05

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 13:05

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 21/05/2025 13:02

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 21/05/2025 01:49

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2025 23:59.

  • 23/04/2025 00:31

    Decorrido prazo de WELLINGTON DE JESUS COELHO RIBEIRO em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 00:31

    Decorrido prazo de CARLOS MAGNO COSTA FERREIRA em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 00:31

    Decorrido prazo de ROBSON COELHO em 22/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 10:07

    Juntada de parecer

  • 07/04/2025 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 07/04/2025.

  • 06/04/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/04/2025 08:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2025 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2025 12:06

    Conhecido o recurso de CARLOS MAGNO COSTA FERREIRA - CPF: *11.***.*11-49 (APELANTE), WELLINGTON DE JESUS COELHO RIBEIRO - CPF: *26.***.*42-17 (APELANTE) e ROBSON COELHO - CPF: *04.***.*81-13 (APELANTE) e não-provido

  • 01/04/2025 19:16

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 19:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/03/2025 16:44

    Juntada de parecer

  • 20/03/2025 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 09:14

    Recebidos os autos

  • 20/03/2025 09:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 20/03/2025 09:14

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 20/03/2025 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 09:39

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 09:39

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 09:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 06/03/2025 09:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 06/03/2025 09:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

  • 06/03/2025 09:39

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 06/03/2025 09:39

    Pedido de inclusão em pauta

  • 06/03/2025 09:38

    Conclusos para despacho do revisor

  • 26/02/2025 07:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

  • 03/09/2024 19:02

    Juntada de parecer do ministério público

  • 05/07/2024 09:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/07/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2024 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 13:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/06/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2024 23:59.

  • 09/05/2024 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2024 10:40

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 12:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 30/01/2024 10:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2024 16:27

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/07/2023 16:05

    Juntada de parecer

  • 23/06/2023 08:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/06/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2023 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 08:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/05/2023 08:07

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 10:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 09:50

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/05/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 03:04

    Decorrido prazo de ROSALINO DE JESUS COELHO ARAÚJO em 17/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 03:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 17/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 03:02

    Decorrido prazo de CARLOS MAGNO COSTA FERREIRA em 17/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 03:02

    Decorrido prazo de ROBSON COELHO em 17/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:03

    Decorrido prazo de GERSINO XAVIER RODRIGUES OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:02

    Decorrido prazo de WELLINGTON DE JESUS COELHO RIBEIRO em 17/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 07:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2023 01:01

    Publicado Decisão em 10/04/2023.

  • 11/04/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

  • 10/04/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 11:32

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/04/2023 11:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/04/2023 11:31

    Juntada de documento

  • 10/04/2023 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 04/04/2023 09:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2023 08:35

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 03/04/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 12:48

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 12:47

    Distribuído por sorteio

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Processo:0010462-72.2014.8.10.0001 Parte Autora: Ministério Público Estadual Parte Acusada: ROGÉRIO DE JESUS MELO Advogado(a): Dr.

    TARCILIO SANTANA FILHO - OAB/MA9517,                         Dr.

    RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA - OAB/MA15156   ATO ORDINATÓRIO   Finalidade: Tomar ciência do(a) despacho de ID nº  60208605 - Documento Diverso (VOL.

    III PARTE 02), página 342 dos autos, a seguir descrito " COMPARECER no Salão da Terceira Vara do Tribunal do Júri, 1º Andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Bairro Calhau, São Luís  Maranhão no dia 11/05/2022 08:00 , a fim de  participar do Julgamento em que será submetido o acusado  ROGÉRIO DE JESUS MELO e outros.

    Juiz Pedro Guimarães Júnior.

    Auxiliar da Entrância Final, respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís.

    Confere com o original.

    Dou fé.

    Aos 04/04/2022  SANDRA CRISTINA CASTRO VIANA Servidor Judicial da 3ª Vara do Tribunal do Júri

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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