TJMA - 0828719-05.2020.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURO JORGE ANDRE

CPF *08.***.*31-20

VINICIUS OLIVEIRA JORGE

CPF *58.***.*38-34

Advogados

ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO

OAB: 11191/MA

CPF *05.***.*10-63

RICARDO LUIS COSTA MENDES

OAB: 10922/MA

CPF *78.***.*02-87

LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR

OAB: 9825/MA

CPF *47.***.*84-04

MAURO ALMEIDA JANSEN JUNIOR

OAB: 24050/MA

CPF *29.***.*13-07

Polo Passivo

Partes

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE

CPF *36.***.*35-87

Advogados

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES

OAB: 7371/MA

CPF *81.***.*93-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 10ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0828719-05.2020.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO JORGE ANDRE ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO - MA11191-A, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR - MA9825-A, RICARDO LUIS COSTA MENDES - MA10922-A RÉU: RICARDO FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO:Advogado do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

    SãO LUíS/MA, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente

  • 22/08/2025 14:03

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2025 14:03

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 22/08/2025 14:02

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 22/08/2025 00:26

    Decorrido prazo de VINICIUS OLIVEIRA JORGE em 21/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 00:26

    Decorrido prazo de MAURO JORGE ANDRE em 21/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 00:26

    Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE ANDRADE em 21/08/2025 23:59.

  • 30/07/2025 01:09

    Publicado Decisão (expediente) em 30/07/2025.

  • 30/07/2025 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/07/2025 23:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2025 20:06

    Conhecido o recurso de VINICIUS OLIVEIRA JORGE - CPF: *58.***.*38-34 (APELANTE) e não-provido

  • 19/07/2025 00:51

    Decorrido prazo de MAURO JORGE ANDRE em 18/07/2025 23:59.

  • 19/07/2025 00:51

    Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE ANDRADE em 18/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 17:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/06/2025 00:15

    Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/06/2025 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2025 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2025 00:24

    Decorrido prazo de MAURO JORGE ANDRE em 18/06/2025 23:59.

  • 19/06/2025 00:24

    Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE ANDRADE em 18/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 00:23

    Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE ANDRADE em 05/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 12:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/05/2025 09:28

    Juntada de contrarrazões

  • 30/05/2025 00:07

    Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/05/2025 14:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2025 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 12:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/05/2025 00:05

    Publicado Decisão (expediente) em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/05/2025 21:17

    Juntada de petição

  • 27/05/2025 21:13

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 26/05/2025 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 08:38

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MAURO JORGE ANDRE - CPF: *08.***.*31-20 (APELANTE)

  • 21/05/2025 00:37

    Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2025.

  • 21/05/2025 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/05/2025 13:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/05/2025 16:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2025 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 15:09

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 11:42

    Juntada de petição

  • 09/05/2025 11:18

    Juntada de petição

  • 08/05/2025 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2025 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 15:56

    Juntada de petição

  • 05/02/2025 09:48

    Juntada de petição

  • 29/01/2025 11:27

    Juntada de petição

  • 29/01/2025 10:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/10/2024 14:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/10/2024 14:33

    Juntada de parecer do ministério público

  • 28/09/2024 00:02

    Decorrido prazo de MAURO JORGE ANDRE em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:02

    Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE ANDRADE em 27/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 09:52

    Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 04/09/2024 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2024 08:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2024 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2024 00:26

    Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE ANDRADE em 29/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 00:26

    Decorrido prazo de MAURO JORGE ANDRE em 29/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 00:22

    Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2024.

  • 08/05/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 07/05/2024 08:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/05/2024 16:16

    Juntada de petição

  • 06/05/2024 15:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2024 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 13:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/01/2024 12:50

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/01/2024 12:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 16/10/2023 09:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/10/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2023 16:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 05/10/2023 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 05/10/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0828719-05.2020.8.10.0001 APELANTE: MAURO JORGE ANDRE.

    ADVOGADOS: ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO - OAB MA11191-A, RICARDO LUIS COSTA MENDES - OAB MA10922-A, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR - OAB MA9825-A.

    APELADO: RICARDO FERREIRA DE ANDRADE.

    ADVOGADOS: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - OAB MA 7371.

    RELATORA: DESA.

    MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

    DECISÃO Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para funcionar no presente processo, conforme art. 145, §1º, do CPC.

    Redistribuam-se os autos na forma regimental.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 03 de outubro de 2023.

    Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora

  • 03/10/2023 14:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2023 10:52

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 02/10/2023 08:22

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 08:22

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 08:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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