29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de LUZIA COSTA GOMES em 04/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 13/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:47

Juntada de petição
03/06/2025 11:02

Juntada de petição
26/05/2025 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 13:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/05/2025 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 22:26

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:09

Recebidos os autos
20/03/2025 08:09

Juntada de despacho
27/09/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/09/2024 10:34

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo de LUZIA COSTA GOMES em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:43

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2024 10:17

Juntada de petição
04/01/2024 11:50

Juntada de petição (3º interessado)
04/12/2023 14:49

Juntada de petição
17/10/2023 18:06

Juntada de petição
16/10/2023 22:33

Conclusos para decisão
16/10/2023 22:33

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:46

Juntada de petição (3º interessado)
09/10/2023 12:13

Juntada de contrarrazões
03/10/2023 09:02

Juntada de embargos de declaração
29/09/2023 19:01

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 12:37

Juntada de petição
03/08/2022 11:11

Conclusos para julgamento
20/07/2022 15:38

Juntada de petição
15/07/2022 13:23

Publicado Despacho (expediente) em 13/07/2022.
15/07/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 16:08

Conclusos para julgamento
14/01/2022 16:07

Juntada de Certidão
14/01/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 12:29

Conclusos para despacho
04/03/2021 10:09

Juntada de petição
24/02/2021 18:16

Juntada de petição
19/02/2021 11:58

Juntada de petição
19/02/2021 05:35

Decorrido prazo de LUZIA COSTA GOMES em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:04

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0012450-17.2003.8.10.0001 AUTOR: LUZIA COSTA GOMES Advogado do(a) AUTOR: MARIA CELESTE SANTOS SOUSA - MA4896 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a).
07/02/2021 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 13:39

Juntada de Certidão
14/12/2020 11:44

Recebidos os autos
14/12/2020 11:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2003

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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