TJMA - 0800608-75.2017.8.10.0046

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TNL PCS S/A

CNPJ: 04.164.616/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DE SOUSA LEAL

CPF *31.***.*38-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 00:45

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2023 00:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 14/02/2023 09:29

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 14/02/2023 08:15

    Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA LEAL em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 08:15

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 13/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 04:03

    Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2022 20:42

    Conhecido o recurso de TNL PCS S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e provido

  • 13/12/2022 11:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/12/2022 08:55

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/11/2022 07:08

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 07:08

    Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA LEAL em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 00:30

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/11/2022 00:30

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2022 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 14/11/2022.

  • 12/11/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 00:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2022 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 12:14

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/10/2022 09:34

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/10/2022 03:43

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 19/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 03:43

    Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA LEAL em 19/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 19:37

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/10/2022 19:36

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 04:05

    Publicado Intimação de pauta em 11/10/2022.

  • 11/10/2022 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 09/10/2022 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 04:27

    Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA LEAL em 14/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 04:27

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 14/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 01:48

    Publicado Intimação de pauta em 13/09/2022.

  • 13/09/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 09/09/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2022 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 01:30

    Publicado Intimação em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 30/08/2022 14:59

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 30/08/2022 10:21

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/08/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 10:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2022 02:08

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 19/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 02:08

    Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA LEAL em 19/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 00:02

    Publicado Intimação de pauta em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 09/08/2022 07:31

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 07:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2022 07:29

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 03:24

    Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA LEAL em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 03:24

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 01/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:02

    Publicado Intimação de pauta em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 06:36

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 06:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2022 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 15:52

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/06/2022 15:25

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/06/2022 14:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/04/2022 15:53

    Juntada de petição

  • 13/04/2022 01:31

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 12/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 01:31

    Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA LEAL em 12/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 02:06

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800608-75.2017.8.10.0046 RECORRENTE: TNL PCS S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A RECORRIDO: ROGERIO DE SOUSA LEAL Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANDERSON DE SOUSA LEAL - PI15074-A INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual)             Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.            Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 09/06/2022 e término às 14:59h do dia 16/06/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.             Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

    IMPERATRIZ - MA, 1 de abril de 2022.   DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor Judicial

  • 01/04/2022 23:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/04/2022 23:25

    Pedido de inclusão em pauta

  • 01/04/2022 23:25

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 23:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2022 23:22

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 12:54

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 11:14

    Recebidos os autos

  • 22/06/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2019 11:17

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2019 11:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 07/05/2019 11:16

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 04/05/2019 00:38

    Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA LEAL em 03/05/2019 23:59:59.

  • 04/05/2019 00:30

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 03/05/2019 23:59:59.

  • 28/03/2019 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2019 16:51

    Conhecido o recurso de ROGERIO DE SOUSA LEAL - CPF: *31.***.*38-00 (RECORRENTE) e não-provido

  • 28/02/2019 00:23

    Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA LEAL em 27/02/2019 23:59:59.

  • 22/02/2019 16:49

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 21/02/2019 00:18

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 20/02/2019 16:04:03.

  • 14/02/2019 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2019 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2019 10:58

    Incluído em pauta para 20/02/2019 14:30:00 Sala de Sessão Turma Recursal de Imperatriz.

  • 12/02/2019 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2017 11:06

    Recebidos os autos

  • 05/10/2017 11:06

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2017 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2017

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804392-81.2018.8.10.0060

Magno Silva Melo

Municipio de Timon

Advogado: Fernando Antonio Costa Polary

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2018 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0001556-31.2017.8.10.0117

Municipio de Santa Quiteria

Erlane Castro do Bonfim

Advogado: Gerson Leao Nunes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001556-31.2017.8.10.0117

Erlane Castro do Bonfim

Municipio de Santa Quiteria do Maranhao

Advogado: Gerson Leao Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001396-06.2017.8.10.0117

Municipio de Santa Quiteria do Maranhao

Alessandro Viana Pimentel

Advogado: Josyfrank Silva dos Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001396-06.2017.8.10.0117

Alessandro Viana Pimentel

Municipio de Santa Quiteria do Maranhao

Advogado: Juliselmo Monteiro Galvao Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2020 00:00

Exibir Processo