29/05/2025 18:04

Juntada de petição
29/05/2025 12:01

Juntada de termo
24/05/2025 00:20

Decorrido prazo de AVIS BUDGET BRASIL S.A em 21/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:20

Decorrido prazo de AUTOMAQ COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 08:31

Juntada de pedido de desarquivamento
21/05/2025 19:02

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 19:00

Transitado em Julgado em 10/03/2025
21/05/2025 18:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/05/2025 18:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 17:46

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:57

Decorrido prazo de AVIS BUDGET BRASIL S.A em 10/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:57

Decorrido prazo de AUTOMAQ COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.
04/03/2025 12:08

Juntada de petição
04/03/2025 12:03

Juntada de petição
11/02/2025 05:06

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 17:48

Juntada de petição
20/01/2025 13:19

Juntada de petição
16/12/2024 13:56

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2024 16:00

Juntada de petição
26/01/2024 08:28

Conclusos para julgamento
16/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BEZERRA DE FREITAS em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO DA GRACA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:15

Decorrido prazo de DENIS AUDI ESPINELA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:05

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800019-31.2018.8.10.0052 Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAIMUNDO RIBEIRO SILVA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A REU: AUTOMAQ COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: DENIS AUDI ESPINELA - SP198153, EDUARDO DA GRACA - SP205687 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANA CAROLINA BEZERRA DE FREITAS - AM7698 DESPACHO 1.

Vistos etc. 2.

Com vistas a evitar tumulto processual, bem como para que o sistema de processo eletrônico (Pje) reflita o atual instante da marcha processual do presente feito, determino o retorno dos autos a Secretaria Judicial para que façam os autos conclusos para sentença. 3.

Cumpra-se.

PINHEIRO, data da assinatura eletrônica.

LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca
03/11/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 14:46

Conclusos para despacho
16/07/2023 14:46

Juntada de Certidão
16/07/2023 09:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023 09:02

Decorrido prazo de EDUARDO DA GRACA em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023 09:02

Decorrido prazo de DENIS AUDI ESPINELA em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 14:48

Juntada de petição
07/07/2023 03:07

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
07/07/2023 03:07

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
07/07/2023 03:07

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
06/07/2023 23:19

Juntada de petição
06/07/2023 01:09

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800019-31.2018.8.10.0052 Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAIMUNDO RIBEIRO SILVA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A REU: AUTOMAQ COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME e outros DESPACHO 01 .

Vistos etc. 02.

No período de 12 a 16 de junho do corrente ano, o Poder Judiciário do Maranhão promove a Semana Estadual de Conciliação, evento no qual, magistradas, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado reunirão esforços para tentar solucionar ações judiciais, de forma rápida, simples e efetiva. 03.

Para além, nos termos do art. 125, IV, do Código de Processo Civil, compete ao Juiz, a qualquer tempo, tentar conciliar as partes.

No caso dos autos, tenho por oportuna e necessária a tentativa de conciliar as partes, até porque não acarreta nenhum prejuízo a elas.

Ao contrário, pode solucionar o litígio. 04.

Assim, determino a intimação das partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse na designação de audiência específica para tentativa de conciliação no presente feito e/ou apresentem ofertas de acordo relacionadas à íntegra ou a parte da pretensão deduzida no presente feito. 05.

Consigno que, manifestando as partes desinteresse na autocomposição, transcorrendo in albis o prazo arbitrado sem qualquer manifestação ou não ocorrendo à conciliação, caso seja solicitada / ofertada, o processo retomará o procedimento previsto em lei. 06.

Intimem-se as partes e seus procuradores pelos meios próprios. 07.

A PRESENTE DECISÃO JÁ SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

PINHEIRO, Segunda-feira, 12 de Junho de 2023.

LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca
04/07/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 22:47

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 08:43

Conclusos para julgamento
16/03/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 14:32

Conclusos para julgamento
15/08/2022 14:32

Juntada de Certidão
13/04/2022 16:13

Decorrido prazo de AVIS BUDGET BRASIL S.A em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 16:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 12/04/2022 23:59.
05/04/2022 17:13

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2022.
05/04/2022 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
05/04/2022 17:13

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2022.
05/04/2022 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800019-31.2018.8.10.0052 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAIMUNDO RIBEIRO SILVA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A REU: AUTOMAQ COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME e outros DESPACHO 1. Vistos etc. 2. Compulsando os autos, verifico que na presente lide encontra-se superada a fase postulatória.

Desta forma, tendo as partes amplamente exercido seu direito de juntar documentos, encontra-se preclusa a possibilidade de produção de prova documental destinada a demonstrar as alegações deduzidas na petição inicial e na contestação (CPC, arts. 218, 223, 218, parágrafo 3º c/c art. 434), salvo quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, nos termos do art. 435 do Código de Processo Civil. 3. Assim o sendo, com o fito de impor celeridade ao presente, em consonância com os princípios de razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação previstos no artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, e, também, com o fito de evitar futuras nulidades ou alegações de cerceamento de defesa, hei por bem determinar a intimação das partes, por intermédio de seus advogados, pelos meios próprios, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. 4. Do contrário, entendendo as partes pela necessidade da produção de outras provas, tendo em conta que o saneamento do feito será feito em decisão interlocutória (art. 357, CPC) e ante o princípio da cooperação, previsto nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, deverão as partes, no mesmo prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa e sobre as quais deve recair a continuidade da produção probatória, demonstrando as razões pelas quais entendem pela insuficiência das provas correspondentes já produzidas para o deslinde de tais questões, bem como, especificando as outras provas que ainda pretendem produzir sobre tais questões de fato e de direito, notadamente quando se tratar de prova em audiência ou prova pericial, e justificando, de forma concisa, a adequação e a pertinência de cada uma delas para o deslinde do feito. 5. Saliente-se que o silêncio será interpretado como dispensa de outras provas e aquiescência com o julgamento do feito no estado em que se encontra, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis, meramente protelatórias ou o protesto genérico pela produção de provas. 6. Nesse sentido, após o decurso do prazo arbitrado, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, façam os autos conclusos, nos termos acima expostos, para deliberação ou julgamento. 7. Intimem-se. 8. O PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

PINHEIRO, Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca
02/04/2022 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 15:35

Conclusos para despacho
29/03/2022 15:35

Juntada de termo
06/08/2021 19:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 13/07/2021 23:59.
13/07/2021 23:12

Juntada de petição
12/06/2021 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2021 16:01

Juntada de Certidão
10/06/2021 13:04

Juntada de contestação
26/02/2021 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 13:00

Outras Decisões
05/12/2019 16:04

Conclusos para despacho
05/12/2019 16:03

Juntada de Certidão
27/08/2019 17:11

Juntada de contestação
10/08/2019 00:36

Decorrido prazo de AVIS BUDGET BRASIL S.A em 09/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 11:31

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2019 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2019 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 13:51

Conclusos para despacho
21/02/2018 13:10

Conclusos para despacho
04/01/2018 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2018

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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