09/04/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 11:22

Juntada de diligência
12/03/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 11:21

Juntada de diligência
23/02/2024 13:40

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:02

Juntada de ato ordinatório
22/02/2024 13:39

Transitado em Julgado em 31/01/2024
10/02/2024 00:36

Decorrido prazo de RENATO ROLIM VIEGAS em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 09:54

Juntada de juntada de ar
01/02/2024 01:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/01/2024 23:59.
18/01/2024 11:10

Juntada de juntada de ar
18/01/2024 11:10

Decorrido prazo de RENATO ROLIM VIEGAS em 16/11/2022 23:59.
18/01/2024 11:08

Juntada de juntada de ar
18/01/2024 11:08

Decorrido prazo de RENATO ROLIM VIEGAS em 25/04/2023 23:59.
18/01/2024 11:06

Juntada de juntada de ar
18/01/2024 11:06

Decorrido prazo de RENATO ROLIM VIEGAS em 18/08/2023 23:59.
18/01/2024 11:05

Juntada de juntada de ar
18/01/2024 11:05

Decorrido prazo de RENATO ROLIM VIEGAS em 13/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:43

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 13:54

Juntada de termo
13/12/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 18:03

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/12/2023 12:40

Conclusos para decisão
10/12/2023 12:40

Juntada de termo
23/11/2023 09:42

Juntada de termo
13/11/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 02:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 10:15

Juntada de Certidão
09/11/2023 21:10

Juntada de petição
20/10/2023 00:32

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 12:30

Outras Decisões
27/09/2023 13:19

Juntada de aviso de recebimento
24/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:51

Juntada de termo
14/08/2023 09:28

Juntada de termo
03/08/2023 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 00:21

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 02/06/2023 23:59.
20/05/2023 20:11

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2023 14:15

Conclusos para despacho
20/04/2023 14:14

Juntada de termo
20/04/2023 14:10

Juntada de termo
19/04/2023 18:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/03/2023 06:00.
14/04/2023 20:21

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
11/04/2023 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 23:16

Conclusos para despacho
23/03/2023 23:15

Juntada de termo
22/03/2023 18:03

Juntada de petição
17/03/2023 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 14:03

Publicado Intimação em 30/01/2023.
04/03/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
10/02/2023 16:54

Conclusos para despacho
10/02/2023 16:53

Juntada de termo
06/02/2023 20:35

Juntada de petição
26/01/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 12:32

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2022 19:23

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/10/2022 23:59.
14/11/2022 10:15

Juntada de aviso de recebimento
03/11/2022 12:58

Conclusos para despacho
03/11/2022 12:54

Juntada de termo
26/10/2022 13:51

Juntada de termo
25/10/2022 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 13:44

Juntada de ato ordinatório
17/10/2022 18:18

Juntada de Certidão
06/10/2022 13:08

Juntada de termo
03/10/2022 15:47

Juntada de petição
23/09/2022 11:51

Juntada de termo
16/09/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 16:23

Julgado improcedente o pedido
11/08/2022 18:51

Conclusos para decisão
11/08/2022 18:50

Juntada de termo
10/08/2022 14:35

Juntada de termo
09/08/2022 09:07

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2022 09:07

Decorrido prazo de RENATO ROLIM VIEGAS em 27/07/2022 23:59.
09/08/2022 09:06

Juntada de Certidão
05/08/2022 20:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/08/2022 23:59.
03/08/2022 22:19

Juntada de petição
26/07/2022 09:58

Juntada de termo
11/07/2022 12:39

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/06/2022 23:59.
08/07/2022 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 15:06

Juntada de termo
08/06/2022 22:00

Conclusos para despacho
08/06/2022 22:00

Juntada de termo
08/06/2022 14:32

Juntada de aviso de recebimento
08/06/2022 07:17

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
06/06/2022 21:06

Juntada de petição
30/05/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 09:56

Conclusos para despacho
17/05/2022 09:56

Juntada de termo
11/05/2022 10:15

Juntada de termo
05/05/2022 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 12:13

Conclusos para despacho
21/02/2022 12:12

Juntada de termo
21/02/2022 12:01

Juntada de termo
18/02/2022 11:07

Juntada de termo
14/02/2022 15:05

Juntada de Alvará
11/02/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 12:20

Conclusos para decisão
09/02/2022 12:19

Juntada de termo
09/02/2022 09:51

Juntada de termo
12/01/2022 10:39

Juntada de termo
16/12/2021 08:42

Publicado Intimação em 16/12/2021.
16/12/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802412-77.2019.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO ROLIM VIEGAS REPRESENTADO: CLARO S.A.

Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB: RS41486-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos. Ultrapassado o prazo para recurso em face da presente decisão, sejam os autos conclusos. Publique-se.

Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 13 de dezembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
14/12/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 10:32

Juntada de termo
13/12/2021 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 15:07

Julgada improcedente a impugnação à execução de
08/11/2021 08:53

Conclusos para decisão
08/11/2021 08:52

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
08/11/2021 08:52

Juntada de termo
04/11/2021 10:08

Juntada de termo
21/10/2021 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 08:47

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 16:04

Juntada de petição
17/02/2021 21:51

Conclusos para despacho
17/02/2021 21:51

Juntada de termo
17/02/2021 18:09

Juntada de petição
12/02/2021 00:34

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802412-77.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: RENATO ROLIM VIEGAS DEMANDADO: CLARO S.A.

Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB: RS41486 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica a parte RECLAMADA intimada da DECISÃO cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Da análise dos autos, verifico que não restou comprovado o restabelecimento da internet do reclamante, limitando-se a reclamada a apresentar ordem de serviço na qual sequer o seu preposto garante o efetivo funcionamento do serviço. Dessa forma, intime-se a reclamada, a fim de que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o serviço de internet prestado ao reclamante, sob pena de multa diária majorada, neste ato, para R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a 30 dias, para a hipótese de descumprimento. Intime-se, ainda, a reclamada, para depositar, no prazo de 15 dias, o valor de R$6.000,00 (seis mil reais) correspondente à multa fixada na decisão liminar em razão do seu descumprimento. Acaso não haja o pagamento, proceda-se à penhora eletrônica, nos termos do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. Ultimada a penhora, intime-se a executada, a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, apenas às alegações de impenhorabilidade da quantia indisponibilizada e/ou bloqueio excessivo (art. 854, § 3º, CPC) e/ou matéria de defesa prevista no art. 52, inciso IX da Lei 9099/95. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 10 de fevereiro de 2021 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
10/02/2021 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 09:22

Outras Decisões
08/12/2020 04:09

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 05:20

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 02/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 11:35

Conclusos para despacho
01/12/2020 11:35

Juntada de termo
01/12/2020 10:37

Juntada de Certidão
27/11/2020 16:32

Juntada de petição
27/11/2020 10:29

Juntada de aviso de recebimento
18/11/2020 00:14

Publicado Intimação em 18/11/2020.
18/11/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2020 05:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 01:56

Decorrido prazo de RENATO ROLIM VIEGAS em 18/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 15:23

Conclusos para despacho
11/08/2020 15:22

Juntada de termo
05/08/2020 09:56

Juntada de termo
31/07/2020 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 10:51

Juntada de petição
20/06/2020 01:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 23:02

Conclusos para despacho
19/06/2020 23:02

Juntada de termo
19/06/2020 17:16

Juntada de petição
10/06/2020 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 11:57

Juntada de termo
04/06/2020 09:44

Conclusos para despacho
04/06/2020 09:43

Juntada de termo
04/06/2020 09:42

Juntada de termo
02/06/2020 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020 15:23

Juntada de Alvará
30/05/2020 23:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/05/2020 07:22

Decorrido prazo de RENATO ROLIM VIEGAS em 25/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 18:19

Juntada de petição
08/04/2020 14:13

Juntada de petição
30/03/2020 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2020 11:45

Juntada de termo
06/02/2020 09:43

Conclusos para julgamento
06/02/2020 09:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/02/2020 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
04/02/2020 20:51

Juntada de petição
04/02/2020 13:57

Juntada de contestação
28/11/2019 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2019 09:13

Juntada de diligência
28/11/2019 05:30

Decorrido prazo de RENATO ROLIM VIEGAS em 25/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 10:36

Juntada de petição
14/11/2019 08:17

Expedição de Mandado.
13/11/2019 16:31

Juntada de ato ordinatório
13/11/2019 14:46

Juntada de termo
07/11/2019 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 11:01

Juntada de Certidão
06/11/2019 12:11

Juntada de termo
05/11/2019 14:54

Juntada de termo
24/10/2019 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2019 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2019 12:34

Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2019 15:41

Juntada de termo
21/10/2019 16:10

Juntada de Certidão
21/10/2019 15:55

Juntada de termo
21/10/2019 15:53

Conclusos para decisão
21/10/2019 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/02/2020 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/10/2019 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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