14/04/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 18:02

Transitado em Julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ILHABELLA HOTEIS E TURISMO LTDA - ME em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 04:32

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 10:01

Declarada decadência ou prescrição
03/10/2024 11:56

Conclusos para julgamento
23/09/2024 13:48

Juntada de termo
01/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2024 23:59.
06/06/2024 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2023 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/03/2023 10:03

Conclusos para decisão
15/03/2023 10:03

Juntada de Certidão
02/02/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 11:07

Juntada de Certidão
23/07/2022 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 11/07/2022 23:59.
06/06/2022 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 09:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/04/2021 15:01

Conclusos para despacho
06/04/2021 15:00

Juntada de Certidão
02/03/2021 13:09

Decorrido prazo de ILHABELLA HOTEIS E TURISMO LTDA - ME em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 26/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:58

Decorrido prazo de ILHABELLA HOTEIS E TURISMO LTDA - ME em 22/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:01

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0016671-43.2003.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SÃO LUIS EXECUTADO(A): ILHABELLA HOTEIS E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO(S): JOÃO MENESES E SILVA NETO (OAB-MA: 12813) e CLÁUBER GUIMARÃES MENESES JÚNIOR (OAB-MA:3961) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021.

MARTHA MARIA TEREZA PEREIRA ALMEIDA Diretor de Secretaria
09/02/2021 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 13:55

Juntada de Certidão
09/02/2021 13:44

Juntada de Certidão
09/02/2021 13:33

Juntada de termo
08/02/2021 13:30

Recebidos os autos
08/02/2021 13:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2003

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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