08/04/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 10:53

Transitado em Julgado em 11/03/2025
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 17:43

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:12

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA em 10/02/2025 23:59.
01/02/2025 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA em 31/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 17:00

Juntada de petição
17/12/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 12:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/12/2024 11:10

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:04

Conclusos para julgamento
11/12/2024 09:45

Juntada de juntada de ar
03/12/2024 09:07

Juntada de juntada de ar
03/12/2024 08:47

Juntada de juntada de ar
13/11/2024 08:52

Juntada de termo
13/11/2024 08:52

Juntada de termo
13/11/2024 08:51

Juntada de termo
23/10/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 08:13

Juntada de Mandado
23/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:47

Conclusos para despacho
02/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:56

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:47

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:33

Juntada de termo
20/09/2022 11:00

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:59

Juntada de Certidão
24/08/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 11:59

Conclusos para despacho
07/12/2021 11:37

Juntada de Certidão
07/12/2021 11:32

Juntada de Certidão
07/12/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 11:54

Juntada de petição
24/03/2021 11:53

Juntada de petição
24/03/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:59

Conclusos para despacho
04/03/2021 12:59

Juntada de Certidão
19/02/2021 06:06

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 12:46

Juntada de petição
09/02/2021 02:05

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0029431-19.2006.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).
07/02/2021 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:20

Juntada de Certidão
16/12/2020 10:32

Recebidos os autos
16/12/2020 10:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2006

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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