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TJMA - 0003566-89.2015.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CLESIO COELHO CUNHA
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 18/10/2024
TJMA - 0003566-89.2015.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CLESIO COELHO CUNHA
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 03/09/2015
TJMA - 0001674-38.2012.8.10.0034
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA CHAVES e outros x CLESIO COELHO CUNHA
Advogado: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Codo
Ajuizamento: 20/08/2012
TJMA - 0012686-27.2007.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/05/2007
TJMA - 0029431-19.2006.8.10.0001
Partes: ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/11/2006
TJMA - 0802876-75.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CLESIO COELHO CUNHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 01/03/2021
TJMA - 0042907-46.2014.8.10.0001
Partes: CLESIO COELHO CUNHA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/12/2019
TJMA - 0042907-46.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CLESIO COELHO CUNHA
Advogado: LUIS FELIPE FONTES RODRIGUES DE SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 08/04/2022
TJMA - 0042907-46.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CLESIO COELHO CUNHA
Advogado: FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 12/12/2019
TJMA - 0024164-66.2006.8.10.0001
Partes: CLESIO COELHO CUNHA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE VINICIUS BARROSO RAMOS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/09/2006