11/06/2024 13:32

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (1702) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/03/2023 16:54

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 16:48

Juntada de termo
17/12/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 20:56

Conclusos para despacho
16/03/2021 20:55

Juntada de Certidão
23/02/2021 16:47

Juntada de petição
19/02/2021 06:05

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 01:59

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0012686-27.2007.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA e outros (2) Advogado do(a) IMPUGNADO: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).
07/02/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:20

Juntada de Certidão
16/12/2020 10:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/12/2020 10:11

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2007

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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