24/01/2025 23:36

Conclusos para despacho
24/01/2025 23:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/01/2025 23:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 23:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/01/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:35

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2024 16:49

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:02

Juntada de petição
09/02/2024 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:58

Conclusos para despacho
17/11/2022 09:58

Juntada de Certidão
02/09/2022 08:48

Juntada de termo
29/08/2022 15:17

Juntada de Ofício
06/05/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 21:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
11/03/2021 09:44

Conclusos para despacho
11/03/2021 09:44

Juntada de Certidão
19/02/2021 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 18/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 18:37

Juntada de petição
09/02/2021 01:59

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0006986-80.2001.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA Advogados do(a) REU: LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO - PI2599, MARILIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM - PI2615 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).
07/02/2021 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:37

Juntada de Certidão
16/12/2020 09:58

Recebidos os autos
16/12/2020 09:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2001

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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