TJMA - 0847491-55.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

EVA DIAS PEREIRA DE MOURA

CPF *02.***.*41-91

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA

OAB: 16262/MA

CPF *01.***.*99-62

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 14:26

    Juntada de petição

  • 17/07/2025 00:08

    Decorrido prazo de EVA DIAS PEREIRA DE MOURA em 16/07/2025 23:59.

  • 25/06/2025 00:05

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 25/06/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 23/06/2025 08:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2025 08:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2025 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 10:17

    Desentranhado o documento

  • 17/06/2025 10:17

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 09:30

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 09:13

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 04:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 02:21

    Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 15/04/2024 17:54

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 17:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2024 09:35

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/02/2024 09:20

    Outras Decisões

  • 06/11/2023 14:44

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 14:44

    Juntada de malote digital

  • 24/08/2023 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 23:54

    Decorrido prazo de EVA DIAS PEREIRA DE MOURA em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 20:56

    Decorrido prazo de EVA DIAS PEREIRA DE MOURA em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 17:45

    Decorrido prazo de EVA DIAS PEREIRA DE MOURA em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 08:55

    Decorrido prazo de EVA DIAS PEREIRA DE MOURA em 21/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 21:19

    Decorrido prazo de EVA DIAS PEREIRA DE MOURA em 21/07/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:04

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2023 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2023 09:27

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AI 0824699-03.2022.8.10.0000

  • 15/02/2023 17:42

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 12:05

    Juntada de petição

  • 16/11/2022 11:01

    Decorrido prazo de EVA DIAS PEREIRA DE MOURA em 10/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 00:53

    Publicado Intimação em 18/10/2022.

  • 25/10/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 14/10/2022 07:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2022 07:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2022 15:33

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 20/09/2022 12:19

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2022 08:47

    Decorrido prazo de EVA DIAS PEREIRA DE MOURA em 13/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 14:39

    Juntada de petição

  • 25/06/2022 07:29

    Publicado Intimação em 21/06/2022.

  • 25/06/2022 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 22/06/2022 11:30

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/06/2022 07:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2022 07:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2022 16:31

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/05/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 19:31

    Decorrido prazo de EVA DIAS PEREIRA DE MOURA em 27/04/2022 23:59.

  • 06/05/2022 19:14

    Decorrido prazo de EVA DIAS PEREIRA DE MOURA em 27/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 10:39

    Juntada de petição

  • 13/04/2022 10:34

    Juntada de petição

  • 07/04/2022 00:12

    Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0847491-55.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: EVA DIAS PEREIRA DE MOURA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes com prazo de 10(dez) dias, para se manifestar sobre o cálculo apresentado.

    Após conclusos para Decisão.

    São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública.

  • 05/04/2022 05:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2022 05:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 08:32

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 10:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 01/06/2021 10:27

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 02/07/2020 08:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/07/2020 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 15:50

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2020 02:38

    Decorrido prazo de EVA DIAS PEREIRA DE MOURA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 02:38

    Decorrido prazo de EVA DIAS PEREIRA DE MOURA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 10:59

    Juntada de petição

  • 17/04/2020 09:24

    Juntada de petição

  • 15/04/2020 09:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2020 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 14:08

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 14:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 06/12/2019 14:39

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2019 10:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/11/2019 02:31

    Decorrido prazo de EVA DIAS PEREIRA DE MOURA em 12/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 14:30

    Juntada de petição

  • 09/10/2019 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2019 08:21

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/10/2019 15:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 07/10/2019 15:41

    Juntada de pendência de cálculo

  • 10/12/2018 17:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/11/2018 19:18

    Decorrido prazo de VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA em 23/11/2018 23:59:59.

  • 13/11/2018 14:00

    Juntada de contra-razões

  • 29/10/2018 00:14

    Publicado Intimação em 29/10/2018.

  • 27/10/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/10/2018 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2018 10:38

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/10/2018 10:34

    Juntada de petição

  • 16/10/2018 14:15

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/08/2018 00:43

    Decorrido prazo de VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA em 21/08/2018 23:59:59.

  • 12/06/2018 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 10:43

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2017 01:05

    Decorrido prazo de EVA DIAS PEREIRA DE MOURA em 19/05/2017 23:59:59.

  • 11/05/2017 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2017 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/04/2017 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2016 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2016 23:24

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 23:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2016

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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