TJMA - 0806037-88.2022.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR

Advogados

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/02/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 09:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/02/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
11/01/2024 18:22

Juntada de parecer do ministério público
20/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
20/12/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.
20/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
20/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 07:04

Extinto os autos em razão de perda de objeto
12/12/2023 15:31

Juntada de Certidão
12/12/2023 08:40

Juntada de parecer do ministério público
12/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 14:35

Conclusos para julgamento
23/11/2023 14:35

Conclusos para julgamento
23/11/2023 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 10:39

Recebidos os autos
23/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/11/2023 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 09:53

Recebidos os autos
20/11/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/11/2023 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2022 06:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2022 14:06

Juntada de parecer do ministério público
30/09/2022 04:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 19:19

Juntada de petição
27/09/2022 08:59

Juntada de Informações prestadas
15/09/2022 01:16

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 03:04

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2022.
14/09/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DENUNCIADO NA PESSOA DO ADVOGADO PARA DEFESA - AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO.
13/09/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/09/2022 07:33

Juntada de petição
20/08/2022 02:42

Decorrido prazo de Vara Única De São Luis Gonzaga em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 01:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR em 19/08/2022 23:59.
09/08/2022 07:56

Juntada de malote digital
09/08/2022 07:54

Juntada de carta de ordem
09/08/2022 07:52

Desentranhado o documento
09/08/2022 07:52

Cancelada a movimentação processual
09/08/2022 02:44

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2022.
09/08/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Procedimento Comum | Ação Penal – Procedimento Ordinário Número Processo: 0806037-88.2022.8.10.0000 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos: Lize de Maria Brandão de Sá Costa Requerido: Francisco Pedreira Martins Júnior Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Certo que o Advogado constituído pelo Requerido não apresentou sua resposta à acusação, intime-se aquela parte para que constitua novo Advogado ou declare a impossibilidade de fazê-lo. Em sendo o caso, determino seja notificada a d.

Defensoria Pública do Estado, para que indique Defensor a funcionar no feito, oferecendo a peça em tela, pena de eventual nulidade do julgamento.

Finalmente, vencidos tais atos, sigam os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA). Publique-se.

Cumpra-se São Luís, 03 de agosto de 2022 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
05/08/2022 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:39

Juntada de carta de ordem
26/04/2022 13:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/04/2022 13:31

Juntada de Certidão
23/04/2022 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/04/2022 23:59.
07/04/2022 10:43

Juntada de malote digital
07/04/2022 10:37

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/04/2022 09:16

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.
07/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Tribunal Pleno PROCESSO CRIMINAL | Procedimento Comum | Ação Penal – Procedimento Ordinário Número Processo: 0806037-88.2022.8.10.0000 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos: Lize de Maria Brandão de Sá Costa Requerido: Francisco Pedreira Martins Júnior Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Notifique-se o denunciado para oferecer resposta à inicial, nos termos do art. 4º, CAPUT e § 1º, da Lei nº 8.038/90, c/c o art. 478, CAPUT e § 1º, do RI-TJ/MA.

Prazo: 15 (quinze) dias. Após, sigam os autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias (art. 5º, CAPUT, da Lei nº 8.038, c/c o art. 479, CAPUT, do RI-TJ/MA. Publique-se.

Cumpra-se. São Luís, 1º de abril de 2022 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
05/04/2022 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 09:35

Conclusos para despacho
30/03/2022 09:35

Distribuído por sorteio
30/03/2022 09:35

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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