TJMA - 0813737-49.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 09:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
18/08/2025 09:05
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 08:45
Juntada de certidão
-
15/08/2025 21:47
Juntada de contrarrazões
-
02/08/2025 01:32
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 01:32
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 01:32
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES SOBRINHO em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 01:32
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES SOBRINHO em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 01:32
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 01:32
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 01/08/2025 23:59.
-
29/07/2025 06:57
Publicado Intimação em 29/07/2025.
-
27/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/07/2025 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2025 11:46
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
10/07/2025 07:08
Publicado Decisão em 10/07/2025.
-
10/07/2025 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/07/2025 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2025 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2025 09:00
Recurso Especial não admitido
-
30/05/2025 09:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/05/2025 08:32
Juntada de termo
-
30/05/2025 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 29/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 00:21
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES SOBRINHO em 29/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:59
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 14/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:59
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 14/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:59
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES SOBRINHO em 15/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:59
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES SOBRINHO em 15/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:59
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 14/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:59
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 14/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:05
Publicado Intimação em 08/05/2025.
-
08/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/05/2025 12:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2025 12:21
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 17:47
Recebidos os autos
-
05/05/2025 17:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
05/05/2025 14:57
Juntada de recurso especial (213)
-
27/04/2025 00:06
Publicado Acórdão em 22/04/2025.
-
21/04/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/04/2025 16:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2025 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/03/2025 21:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/03/2025 21:04
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 17:14
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 17:14
Juntada de intimação de pauta
-
28/01/2025 13:19
Recebidos os autos
-
28/01/2025 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
28/01/2025 13:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/11/2024 18:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
15/11/2024 19:26
Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 19:26
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 19:26
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES SOBRINHO em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 19:26
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES SOBRINHO em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 19:26
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 19:26
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 19:26
Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 18:52
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 18:52
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 18:52
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES SOBRINHO em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 18:52
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES SOBRINHO em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 18:52
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 18:52
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 14/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 09:36
Juntada de contrarrazões
-
07/11/2024 00:03
Publicado Notificação em 07/11/2024.
-
07/11/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 03:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/10/2024 15:20
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
23/10/2024 00:03
Publicado Notificação em 23/10/2024.
-
23/10/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
23/10/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
21/10/2024 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/10/2024 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2024 10:18
Conhecido o recurso de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES - CPF: *50.***.*44-72 (APELADO) e não-provido
-
14/10/2024 19:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/10/2024 19:01
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 13:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/09/2024 12:03
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 12:02
Juntada de intimação de pauta
-
09/09/2024 15:04
Recebidos os autos
-
09/09/2024 15:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
09/09/2024 15:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/08/2024 15:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
26/07/2024 00:34
Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:34
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES SOBRINHO em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:34
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES SOBRINHO em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:34
Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:34
Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:34
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES SOBRINHO em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:34
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES SOBRINHO em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:33
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:33
Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:33
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 25/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:04
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:04
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES SOBRINHO em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:04
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:04
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES SOBRINHO em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:04
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:04
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 09/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 00:04
Publicado Despacho em 04/07/2024.
-
04/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
02/07/2024 10:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 18:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/06/2024 16:29
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
18/06/2024 00:09
Publicado Decisão em 18/06/2024.
-
18/06/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
14/06/2024 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2024 09:50
Conhecido o recurso de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES (APELANTE) e provido em parte
-
14/06/2024 09:50
Conhecido o recurso de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
-
11/05/2024 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/05/2024 23:59.
-
11/04/2024 18:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
20/03/2024 09:32
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
15/03/2024 00:11
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:11
Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:11
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:11
Decorrido prazo de OSVALDO LOPES SOBRINHO em 14/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 16:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/03/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 00:05
Publicado Decisão em 07/03/2024.
-
07/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
05/03/2024 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/03/2024 09:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/03/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
05/03/2024 09:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2024 19:34
Declarada incompetência
-
26/02/2024 08:53
Conclusos para decisão
-
25/02/2024 06:31
Conclusos para decisão
-
25/02/2024 06:29
Recebidos os autos
-
25/02/2024 06:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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