02/09/2025 10:16

Juntada de termo de juntada
03/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 12/05/2025.
28/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
02/06/2025 08:26

Juntada de termo de juntada
08/05/2025 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 10:36

Expedição de Informações pessoalmente.
08/05/2025 09:22

Juntada de Ofício
24/04/2025 10:50

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
20/01/2025 13:53

Juntada de petição
12/12/2024 08:18

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
18/09/2024 08:53

Juntada de termo de juntada
08/05/2024 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 02/05/2024 23:59.
03/04/2024 02:50

Decorrido prazo de MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:50

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:50

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 01:36

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 17:48

Desentranhado o documento
05/03/2024 17:48

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 17:47

Desentranhado o documento
05/03/2024 17:47

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 10:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/03/2024 15:25

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:14

Juntada de petição
26/02/2024 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 17:14

Processo Desarquivado
22/02/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 21/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:35

Decorrido prazo de MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:35

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:35

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:14

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
30/01/2024 22:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
24/01/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 16:56

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:45

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:33

Juntada de petição
22/01/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
22/01/2024 15:38

Conta Atualizada
22/01/2024 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2024 15:03

Juntada de Certidão
20/01/2024 16:58

Juntada de petição
19/01/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:37

Juntada de petição
17/01/2024 17:00

Conclusos para decisão
17/01/2024 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 10:16

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 10/10/2023 23:59.
13/09/2023 04:12

Decorrido prazo de MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 04:12

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 12/09/2023 23:59.
25/08/2023 15:24

Juntada de termo de juntada
21/08/2023 00:43

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 00:43

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0803645-34.2021.8.10.0026 Assunto: [Cumprimento Provisório de Sentença] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DE NASARE SILVA DA COSTA Réu: MUNICIPIO DE BALSAS RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: MARIA DE NASARE SILVA DA COSTA vs.

MUNICIPIO DE BALSAS Identificação do Caso: [Cumprimento Provisório de Sentença] Suma do pedido: A supressão de contradição e omissão da decisão embargada.

Principais ocorrências: 1.

Embargos de declaração opostos tempestivamente contra ato judicial decisório que resolveu a demanda. É o relatório.

DECIDO (art. 489, inciso II, CPC).

Hipótese em que, nas razões dos embargos de declaração, o embargante pretende a reavaliação da conclusão do julgamento por contrariedade à solução que requer: A aplicação do direito ao caso, ainda que por meio de solução jurídica diversa da requerida por um dos litigantes, não induz negativa ou ausência de prestação jurisdicional.

Outrossim, a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial, e não entre a solução alcançada e a solução que almejava o jurisdicionado (REsp 1.250.367/RJ, Rel.

Min.

Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe de 22/08/2013), hipótese inocorrente nos autos. (STJ, AgInt no REsp n. 2.001.539/SC, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 29/8/2022, DJe de 1/9/2022).

A reavaliação do julgamento, nos termos postulados pelo embargante com o fim de apontar acerto/desacerto do encaminhamento adotado pelo julgador, depende de recurso com amplo efeito devolutivo, não cabendo para essa finalidade aquele disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Não sendo, portanto, caso de retificação da decisão por omissão, contradição ou obscuridade, já que o fundamento e a decisão estão expressamente declarados no ato judicial, com base no art. 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO.

CUMPRAM integralmente a decisão de ID n. 86532991.

INTIMEM-SE.

Balsas, MA.
17/08/2023 17:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0817578-84.2023.8.10.0000
17/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 15:06

Juntada de petição
22/06/2023 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2023 09:17

Conclusos para decisão
06/06/2023 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 05/06/2023 23:59.
25/05/2023 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:34

Decorrido prazo de THAIS ANDREA COELHO DE CARVALHO em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) de n. 0803645-34.2021.8.10.0026 Polo ativo: MARIA DE NASARE SILVA DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LAYONAN DE PAULA MIRANDA - MA10699-A, MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR - MA19967, HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA - MA7857 Polo passivo: MUNICIPIO DE BALSAS ATO ORDINATÓRIO (Provimento n. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte recorrida para que apresente suas contrarrazões, aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID nº 89651518, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeto os autos ao órgão recursal competente.

Balsas/MA, 11 de maio de 2023 GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO Tecnico Judiciario Sigiloso
11/05/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 14:24

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:17

Desentranhado o documento
11/05/2023 14:17

Cancelada a movimentação processual
26/04/2023 04:25

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:47

Decorrido prazo de RUY ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 04:18

Decorrido prazo de RUY ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO em 20/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:41

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
10/04/2023 23:57

Juntada de petição
31/03/2023 10:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803645-34.2021.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: MARIA DE NASARE SILVA DA COSTA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB 10699-MA), MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR (OAB 19967-MA), HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA (OAB 7857-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogado(s) do reclamante: LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB 10699-MA), MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR (OAB 19967-MA), HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA (OAB 7857-MA) e RUY ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO (OAB 16397 - MA) , despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 86532991, a seguir transcrito(a): " DECISÃO O percentual a título de sucumbência, arbitrado na sentença de ID n. 51574237, 10% sobre o valor da causa, têm natureza alimentar e pertencem conjuntamente à causídica que atuou na fase de conhecimento até então, Dra.

THAIS ANDREA COELHO DE CARVALHO (art. 22, caput, Lei n. 8.906/94 e art. 85, §14, CPC).

Passando a exequente a constituir novo patrono em momento posterior, a ele cabe proporcionalmente quantia arbitrada no julgamento de primeira instância e o percentual acrescido de eventual majoração recursal dos honorários (art. 85, §11, CPC), não podendo, sozinho, demandar toda a quantia devida a título de sucumbência.

Essa pretensão do atual procurador da exequente (manifestada no ID n. 55915594, onde omite a causídica anterior), induziu a erro o juízo ao fazer expedir precatório dos honorários de sucumbência, exclusivamente, em seu nome, a princípio, violando o dever de lealdade e boa -fé processual (art. 5º, CPC e art. 2°, inciso II, Código de Ética da OAB).

A advogada primitiva juntou contrato de prestação de serviço (ID n. 73762988, pag. 1/2), bilateral e sinalagmático, com cláusula de pagamento condicionada ao êxito na pretensão judicial, como de fato ocorreu.

A respeito do instrumento da avença, o advogado posteriormente constituído pela exequente nada opôs.

Cumprindo a causídica postulante com o §4º, art. da Lei n. 8.906/94, determina a Resolução n. 303/2019 (art. 8°, §2°) - CNJ, que "a informação quanto ao valor dos honorários contratuais integrará o precatório, realizando-se o pagamento da verba citada mediante dedução da quantia a ser paga ao beneficiário principal da requisição".

Redação dada incluído pela Resolução n. 482, de 19.12.2022, CNJ.

O precedente citado na manifestação de ID n. 77633573 é anterior ao mencionado ato normativo do CNJ (overruling) - art. 489, §1º, inciso VI, CPC.

DEFIRO o pedido de ID n. 73762987.

DETERMINO o cancelamento dos precatórios expedidos conforme certidão de ID n. 74623986.

OFICIEM à Seccional da OAB/MA par apurar eventual conduta antiética do advogado Dr.

LAYONAN DE PAULA MIRANDA - OAB MA10699-A, com cópia desta decisão e das petições de ID n. 73762987, n. 77633573 e n. 78796274.

EXPEÇAM novas requisições, da seguinte forma: a) Precatório no valor de R$ 550.285,09 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e oitenta e cinco reais e nove centavos) em nome de MARIA DE NASARE SILVA DA COSTA, CPF n. *60.***.*71-68, fazendo constar no ofício requisitório que do aludido montante é devido a título de honorários contratuais a cifra de R$ 110.057,18 (cento e dez mil e cinquenta e sete e dezoito centavos) , pertencentes à advogada Dra.

THAIS ANDREA COELHO DE CARVALHO,inscrita na OAB-MA 8.235, RG nº 105023299-0, CPF nº.*02.***.*09-73. b) Precatório no valor de R$ 27.514,25 (vinte e sete mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos) em favor da advogada Dra.

THAIS ANDREA COELHO DE CARVALHO,inscrita na OAB-MA 8.235, a título de honorários de sucumbência. c) Precatório no valor de R$ 27.514,25 (vinte e sete mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos) em favor do advogado Dr.

LAYONAN DE PAULA MIRANDA - OAB MA10699-A, também a título de honorários sucumbenciais.

Acostem aos autos o inteiro teor das requisições expedidas e INTIMEM as partes a respeito do seu conteúdo, com prazo comum de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnações, REMETAM para assinatura no sistema SAPRE e AGUARDEM, no arquivo, o pagamento dos precatórios.

Havendo manifestações, CONCLUSOS para decisão.

Cópia desta decisão servirá como MANDADO, OFÍCIO ou CARTA.

INTIMEM-SE.

Balsas, MA.
27/03/2023 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 17:23

Outras Decisões
20/10/2022 16:08

Juntada de petição
04/10/2022 16:53

Conclusos para decisão
04/10/2022 16:34

Juntada de petição
17/09/2022 05:47

Publicado Intimação em 12/09/2022.
17/09/2022 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803645-34.2021.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: MARIA DE NASARE SILVA DA COSTA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB 10699-MA), MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR (OAB 19967-MA), HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA (OAB 7857-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO REQUERIDO:Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB 10699-MA), para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição de id n° 73762987, conforme despacho id 75591338, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o advogado Dr.

Layonam de Paula Miranda para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição de id n° 73762987.

Cumpra-se.

Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente.

Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022.

Assinado eletronicamente por: RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE 08/09/2022 15:42:24 ".

Balsas 08/09/2022.

ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário Sigiloso.
08/09/2022 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 17:53

Conclusos para decisão
25/08/2022 12:09

Juntada de Certidão
15/08/2022 22:18

Juntada de petição
21/07/2022 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
21/07/2022 16:50

Realizado cálculo de custas
21/07/2022 16:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2022 16:17

Juntada de ato ordinatório
21/07/2022 15:07

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:03

Desentranhado o documento
21/07/2022 15:03

Cancelada a movimentação processual
22/05/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:44

Conclusos para despacho
16/05/2022 11:19

Juntada de petição
07/04/2022 01:01

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
07/04/2022 00:34

Juntada de Ofício
06/04/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803645-34.2021.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: MARIA DE NASARE SILVA DA COSTA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB 10699-MA), MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR (OAB 19967-MA), HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA (OAB 7857-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO REQUERIDO:Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogado(s) do reclamante: LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB 10699-MA), MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR (OAB 19967-MA), HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA (OAB 7857-MA), da certidão id 64123209, a seguir transcrito(a): "C E R T I D Ã O CERTIFICO para os devidos fins, que, tendo em vista o equívoco no valor do PRECATÓRIO ID 62789988, SERÁ RETIFICADO O REFERIDO PRECATÓRIO, CONFORME VALORES CONSTATE NOS CÁLCULOS DA CONTADORIA ID 62997774.

Dou fé.

Balsas/MA, 04/04/2022.

ERISON ERICO FERREIRA SOUSA – Técnico Judiciário - certifiquei Assinado eletronicamente por: ERISON ERICO FERREIRA SOUSA ".

Balsas 05/04/2022.

ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário Sigiloso.
05/04/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 10:30

Desentranhado o documento
04/04/2022 10:30

Cancelada a movimentação processual
04/04/2022 10:29

Desentranhado o documento
04/04/2022 10:29

Cancelada a movimentação processual
04/04/2022 10:28

Desentranhado o documento
04/04/2022 10:28

Cancelada a movimentação processual
04/04/2022 10:23

Juntada de Certidão
18/03/2022 11:16

Juntada de petição
15/03/2022 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
15/03/2022 09:45

Realizado cálculo de custas
15/03/2022 07:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2022 15:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/11/2021 11:58

Conclusos para despacho
30/11/2021 11:58

Juntada de Certidão
09/11/2021 12:13

Juntada de petição
27/10/2021 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 25/10/2021 23:59.
30/08/2021 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2021 15:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/08/2021 08:56

Conclusos para despacho
26/08/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Cópia de despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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